Mais da metade dos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aproveitou para pagar com desconto de 20 por cento em Feira de Santana. O prazo para quitar o débito com desconto expirou na quarta-feira (7).
O balanço foi apresentado na manhã desta segunda-feira (12) pelo secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, quando ele informou que foram recolhidos R$ 9 milhões e 300 mil, de um total de R$ 15 milhões estimados.
Com base nos números, o secretário fez uma avaliação considerada bastante positiva, observando que o feirense correspondeu às expectativas sobre as projeções feitas quanto ao percentual de recolhimento de imposto com desconto de 20 por cento. “Houve, inclusive, um aumento considerável da arrecadação em relação ao período do ano passado”, informou Wagner Gonçalves.
Assim como nos anos anteriores, muitos contribuintes deixaram chegar o último dia para aproveitarem o desconto. No entanto, nos cinco primeiros dias do pagamento foi registrado um acréscimo de 20% com relação ao mesmo período do ano passado. “No último dia de pagamento de 2009 nós recebemos um total de R$ 4,5 milhões. Este ano esperávamos R$ 5,5 milhões com base na performance que tivemos nos primeiros dias”, disse o secretário.
Quem ainda não quitou o imposto perdeu o direito do desconto de 20 por cento e terá um acréscimo de multa de 0,33% ao dia. E mais: a cobrança de 1% de juros ao mês, após os primeiros 30 dias. “É melhor pagar o quanto antes para evitar os juros”, recomenda Wagner Gonçalves. Segundo ele, o contribuinte retardatário pode optar pelo parcelamento. O pagamento, em até cinco vezes, não pode ter parcela com valor inferior a R$ 30,00.
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Sendo assim, o prazo máximo só é liberado para quem vai pagar a partir de R$ 150,00, o que corresponde a parcela de R$ 30,00. Outro exemplo é que quem tiver imposto a pagar com valor de R$ 90,00 poderá dividir em até três vezes.
Segundo o secretário, o contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda, no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), na rua Barão de Cotegipe, 764, para fazer o cálculo – incluindo os valores da multa – para o pagamento da primeira parcela. A partir daí, o contribuinte pode imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) via Internet, acessando o site da Secretaria (www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br) clicando no link IPTU 2010 (quadro segunda via).
Quem também não recebeu o carnê para o pagamento do IPTU deve se dirigir ao Ceaf. Segundo o secretário, aqueles contribuintes que não efetuaram o pagamento terão seu nome incluso na dívida ativa do município.
As informações são da Secom
