Foi instalada na manhã desta quinta-feira (27), no térreo do Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, a 4ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos.
Juízes, desembargadores, advogados e o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, estiveram presentes.
O juiz Régio Bezerra Xavier, titular da 2ª Vara de Família de Feira de Santana, expôs ao Acorda Cidade a importância da instalação desta 4ª Vara.
“A importância é muito grande, porque éramos três juízes em três varas já muito abarrotadas. Todos nós trabalhamos sábado, domingo, feriado, mas mesmo que nós fôssemos dividir entre duas pessoas e trabalhássemos 24h por dia, a gente não daria conta. A 4ª Vara de Família representa um avanço muito grande para possibilitar a análise mais rápida dos processos”, informou.
De acordo com o juiz, ações importantes tramitam na Vara de Família.
“Temos ações de alimentos, guarda, tutela, interdição, rolamento, alvará, dissolução de sociedades, são várias ações que tramitam e a 4ª vara veio para mitigar o nosso problema. Nós temos uma distribuição aproximada de 200 processos de magistrados. Aqui a gente trata mais da vida, da manutenção de menores, ações de divórcios, morte, é uma Vara de extrema importância e por isso, vai representar uma conquista muito grande. Eu agradeço muito ao presidente Castelo Branco pelo cuidado que teve com Feira de Santana. Segunda maior comarca, e segunda maior cidade da Bahia, em termos comparativos éramos para ter em Feira de Santana 48 juízes, hoje vamos ter 26 juízes, mas mesmo assim é um incremento muito grande. Vai favorecer o julgamento mais célere e proporcionar a resolução mais rápida dos problemas enfrentados em Feira de Santana,” informou.
Segundo o juiz Régio Bezerra Xavier, com a pandemia muitos processos multiplicaram.
“Infelizmente com a pandemia, muitos processos na Vara de Família multiplicaram, desde os alimentos, porque houve muita perda de emprego, revisional de alimentos, a parte de inventários, infelizmente teve um aumento exponencial, porque Feira de Santana teve mais de 1.050 mortes. Todas as mortes resultam em ações de inventários ou arrolamento. E quando não tem bens e deixou algum dinheiro, resulta em ações de alvará, com a morte de muitas pessoas os processos de tutela aumentaram, ações de divórcios aumentaram muito, porque as pessoas começaram a conviver mais tempo em casa, gerou mais brigas, mais divórcios, dissolução de união estável, em resumo as ações tiveram um aumento multiplicado,” esclareceu.
Mesmo com a instalação da 4ª Vara, ainda não já um juiz titular para responder pelo órgão.
“O tribunal de justiça, provavelmente, vai publicar amanhã a nova lista de substituição e ficará a cargo, por enquanto, de um dos juízes da Vara de Família já estabelecidos. Somos três juízes, provavelmente um de nós três vai ser o juiz substituto da Vara de Família,” explicou.
Coordenação de Apoio
A desembargadora e coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e presidente da Comissão de Reforma do Tribunal, Cynthia Maria Pina Resende, relatou que a coordenação de apoio visa auxiliar as unidades de primeiro grau, magistrados e servidores.
“Todos os problemas que existem no primeiro grau relativo a qualquer coisa, como internet, falta de servidor ou falta de material, é enviado para a coordenação de primeiro grau e tentamos solucionar com mais rapidez”, informou.
Sobre a instalação da 4ª Vara a desembargadora destacou ao Acorda Cidade que a decisão foi unânime.
“Quando esse projeto chegou, os juízes nos procuraram e pediram uma priorização, e priorizamos. Somos quatro desembargadores, atuamos nessa comissão e por decisão unânime tivemos a aprovação desse projeto,” contou.
Sala Passiva
As salas passivas estão sendo instaladas em todos os fóruns da Bahia.
“Esta 16ª sala instalamos presencialmente, com a presença do presidente e com a minha presença. Essas salas servem para aqueles cidadãos que não tem acesso à internet, computador, celular e que precisam fazer uma audiência, consultar o seu processo. Esse cidadão pode se dirigir ao fórum para essa sala e aqui eles encontrarão facilitadores e poderão participar dos serviços e ter acesso às audiências e a todos os processos,” descreveu Cynthia Pina Resende.
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Projeto Linguagem Simples
O projeto Linguagem Simples está sendo instalado no Tribunal de Justiça da Bahia, conforme esclareceu a desembargadora Cynthia, o projeto foi trazido de Brasília.
“A população precisa entender o que os juízes e os servidores estão falando. E para isso nós temos que ter uma linguagem mais acessível, para que o povo entenda o que os juízes estão julgando e o que a justiça está fazendo,” comunicou a desembargadora.
Para o advogado Raphael Pitombo de Cristo, a instalação da 4ª Vara de Família foi como um sonho que virou realidade.
“Uma luta antiga iniciada lá em 2015 pelo pedido de Dr. Régio Xavier, uma luta que foi abraçada pela OAB, foram diversas reuniões e encontros no tribunal, diversos requerimentos e cobranças. Juntos conseguimos, hoje estamos participando da realização desse sonho que não é só para a advocacia, mas principalmente para o cidadão que precisa das Varas de Família. Nós tínhamos três Varas de Famílias abarrotas de processos com poucos servidores, então esta 4ª Vara vem para amenizar essa situação. Não é a resolução dos problemas, mas com certeza vai ajudar bastante o desenvolvimento do trabalho e o atendimento ao cidadão. Insistimos muito, foram reuniões com o antigo presidente Dr. Lorival, depois com o presidente Nilson Castelo Branco, a atuação da nossa seccional com a nossa presidente Daniela Borges, a atuação de Dr. Régio, um grande guerreiro, eu sempre falo que é um juiz que vai além da judicatura, é um juiz que tem empatia com as pessoas e que sempre demonstrou preocupação com a situação das Varas de Família em Feira. Hoje é um dia especial, de celebração e que possamos ter a 4ª Vara de Família trabalhando de forma efetiva com servidores, com magistrados e atendendo a população de Feira de Santana,” disse Raphael Pitombo.
Segundo o advogado, Raphael Pitombo, a partir de amanhã a nova Vara já deve funcionar.
“Já foram designados servidores, já tem diretor de secretaria, mais três servidores e agora a cobrança é que venha um magistrado particular para que não sobrecarregue os magistrados que estão como substitutos temporários aqui,” explicou.
O Prefeito Colbert Martins participou da instalação da 4ª Vara de Família em Feira de Santana.
“Eu fiquei muito alegre e satisfeito que isso tenha acontecido. Eu tive com o Desembargador Castelo Branco logo no início da gestão dele, e aqui em Feira agora, ele dá o primeiro passo inaugurando uma área específica com relação à Família”, pontuou.
Órfãos da Covid-19
Segundo o prefeito, com a criação da 4ª Vara, será possível realizar um convênio com a prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria da Mulher, para ampliação dos atendimentos ao público.
“Só de Órfãos da Covid-19 em Feira de Santana são 1.011 pessoas, crianças que estão órfãs, imagine na Bahia como é que está esse número. Essa ampliação, vai ajudar muito que a gente reduza o tempo e a distância do atendimento de tantas pessoas e famílias que tem necessidade da resolução da justiça. E também vamos ter uma sala na qual as pessoas poderão fazer os seus processos de forma totalmente digital, isso vai adiantar cada vez mais e terão pessoas que vão estar ao lado dessas pessoas que não têm computador. Já me ofereci para o município fazer um convênio para ampliarmos esse tipo de serviço tanto no fórum, quanto na Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria da Mulher, onde for necessário,” afirmou Colbert.
Internet
Ainda de acordo com o prefeito municipal, a internet também será uma grande aliada no órgão, para dar celeridades aos processos.
“Teremos internet 5g a partir de janeiro. Nós vamos ter que aumentar cada vez mais, com as empresas, a qualidade dessa internet. É importante que a gente utilize o meio digital, é muito necessário para a vida das pessoas. E a vinda dessa nova Vara de Família significa mais rapidez. Tem processos que demoram quatro, cinco anos, e a justiça só se faz quando ela é célere, portanto a prefeitura de Feira vai participar com o Tribunal no que for preciso e necessário nesse tipo de trabalho”, concluiu o prefeito.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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