Laiane Cruz
O superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, que coordenou as ações da prefeitura durante o Toque de Recolher no final de semana, informou hoje (12) que 17 estabelecimentos foram fechados, por descumprimento do horário previsto no decreto municipal, e cinco festas foram encerradas, sendo uma delas com apreensão de dois paredões de som.
“Esse final de semana nós tivemos a missão de coordenar a operação, que começou na sexta-feira (9) e foi até domingo. 22 ações foram realizadas pela FPI, com o importante e decisivo apoio da Polícia Militar. O evento que mais impactou e já é de conhecimento público foi uma festa no final da Avenida Nóide Cerqueira, onde nós identificamos seguramente entre 600 e 800 pessoas, com mais de 300 veículos, que estavam estacionados dentro e fora do recinto. Nós procuramos cumprir de imediato o mais importante, que era seguramente encerrar a festa, fazer a evacuação das pessoas e dos veículos, o que foi feito em aproximadamente 1 hora e 40 minutos. Não houve qualquer tipo de desacato, por isso ninguém foi conduzido à delegacia”, informou o superintendente.
Foto: Ney Silva/ Acorda Cidade
De acordo com ele, é muito comum nesses momentos que nem o proprietário nem os organizadores das festas se identifiquem, mas que as medidas são tomadas.
“A prefeitura vai encaminhar esse relatório da FPI à procuradoria do município, que vai observar e fazer o levantamento para ver quem é o proprietário e os organizadores, ver se aquele é um local de eventos ou se foi alugado para o evento do sábado, e a partir daí, as medidas serão tomadas, depois de juntar todos esses documentos, as medidas legais cabíveis”, explicou.
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Maurício Carvalho ressaltou que a FPI realiza as ações principalmente para preservar a vida das pessoas. “Essa semana Feira de Santana deve viver ainda a ressaca dos festejos juninos, então o prefeito tem estado bastante preocupado. Outra coisa é que churrascarias e outros estabelecimentos de alimentação estão fazendo eventos com atração musical em ambiente fechado. É preciso que as pessoas tenham essa consciência. Haverá o momento disso acontecer, mas não será agora”, pontuou.
Sobre as sanções, quem descumprir as medidas está sujeito a multa e abertura de processo administrativo.
“Há um prazo de defesa, depois há o valor pecuniário da multa. Há situações em que o estabelecimento terá que apresentar vários documentos, como alvará de funcionamento, licença da vigilância sanitária, projeto de pânico e incêndio, averiguação do pagamento dos tributos municipais, é dado um prazo pra que esses estabelecimentos apresentem, e caso não apresentem as medidas serão adotadas, como multas e até interdição, a depender do impacto do evento.”
Ele ressaltou que as ações na zona rural continuam. A fiscalização está a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Polícia Militar, que realiza o Feira Quer Silêncio, em paralelo à operação do Toque de Recolher.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
