100 dias na Câmara de Feira: Marcos Lima revela “sumiço” de gerador e dívida previdenciária

Durante entrevista ao Acorda Cidade na manhã desta sexta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima, fez um balanço dos primeiros 100 dias da atuação da Casa Legislativa e revelou irregularidades encontradas por meio de auditoria interna.

A principal reclamação seria a compra de equipamentos e serviços que foram pagos, mas nunca entregues ou executados na Casa.

Nesta sexta-feira (11), foi realizada uma coletiva de imprensa para apresentar o trabalho feito até o momento. (Confira o documento com a relação do que já foi feito pela atual gestão aqui).

Entre os itens apontados pela auditoria estão ar-condicionado, portas de vidro (blindex), forro e até um gerador avaliado em mais de R$ 100 mil. Tudo isso teria sido contratado e pago pela gestão anterior, mas sem a devida entrega.

“Foi comprado ar-condicionado para o prédio anexo, foi comprado porta-blindex para o prédio anexo, que foi apurado também, que foi comprado um gerador e também o forro total da Câmara. Esses itens que eu estou falando, nenhum deles foi executado, mas foi pago”, revelou Marcos ao Acorda Cidade.

Segundo o presidente, a empresa responsável foi convocada para regularizar a situação. “Inclusive, o jurídico esteve aqui com o jurídico da Câmara e nós estamos tentando ajustar de uma forma que ele venha entregar esse patrimônio que já foi executado”.
Foi concedido um novo prazo, mas sem alteração no valor do contrato até o momento.

“De início, vamos aditivar o prazo para que dê condição dele fazer o restante que falta ser feito na Câmara. De valores, não, porque primeiro nós precisamos saber exatamente o que falta executar. Após executar, que for feita essa parte que já foi paga, nós iremos ver o que falta. Aí por diante nós podemos dar continuidade à mesma empresa ou fazer uma nova licitação”, explicou o vereador.

Ar-condicionado em casa de traficante

A Câmara já havia enfrentado outro episódio polêmico em fevereiro, quando um ar-condicionado de propriedade da Casa da Cidadania foi encontrado na residência de um homem apontado como líder do tráfico no bairro Irmã Dulce. A Procuradoria Jurídica da Câmara chegou a emitir nota sobre o caso. (Relembre aqui)

Ao ser questionado sobre o desaparecimento desse e de outros equipamentos, Marcos Lima confirmou que houve uma invasão.

“O prédio público foi invadido, assim o delegado nos informou, que foi extraído esse ar-condicionado, que já está em nosso poder, e que a pessoa que foi pego com esse ar está presa.”

Móveis guardados em galpão na BR-324

O presidente também falou em entrevista ao Acorda Cidade sobre o paradeiro de móveis dos gabinetes dos vereadores, que estariam guardados em um galpão localizado às margens da BR-324.

“No final do mês de março, recebemos uma informação que existiam alguns móveis da Câmara Municipal que estavam em um galpão na BR-324. Tendo conhecimento dessas informações, contactei a nossa equipe, o diretor da Câmara, nós fomos até o local junto com a pessoa da comissão da gestão anterior, fizemos o levantamento”, informou.

Segundo Lima, parte desses móveis já retornaram para o prédio anexo da Câmara, os que ainda possuíam serventia. “Já trouxemos dois caminhões de móveis que ainda podem ser utilizados. Alguns já estão na nossa guarda aqui no prédio anexo e outros ainda se encontram lá, que nós estamos fazendo levantamento para o que serve para ser utilizado e o que não serve que a gente vai devolver à Prefeitura”.

Reforma do prédio anexo e novos projetos

A expectativa é que as obras no prédio anexo comecem até o fim deste mês.
“Demos um prazo até o dia 30 para que a empresa venha restabelecer os serviços que faltam a ser feitos como ar-condicionado, forro, blindex das portas.”

Além das correções estruturais, Marcos Lima também destacou avanços administrativos, como a criação de uma ouvidoria, estudo para ampliação da corregedoria e até a implantação de uma Polícia Legislativa.

“Entendemos que é necessário ter mais de um vereador, pelo menos numa comissão de corregedoria. Um vereador só é muito pouco para poder atuar. Vai ser através de um concurso público que estamos elaborando para que no final do ano possa ser lançado o edital. Entendo eu que hoje, pelo porte da cidade de Feira de Santana, já deve ter a Polícia Legislativa.”

Ele também citou que há tratativas em andamento para implantação de um canal aberto da TV Câmara, fruto de articulação com a Câmara dos Deputados.

Dívidas com Imposto e Previdência

Outro ponto crítico revelado pelo presidente envolve dívidas deixadas pela gestão anterior com impostos e a previdência.

“Não foram pagos. Nós estamos fazendo levantamento de previdência, imposto de renda, também em relação à previdência, principalmente municipal. Não deixaram o saldo suficiente para pagar, só deixaram em torno de R$ 500 e poucos mil reais (…) e nós estamos vendo como é que a gente vai fazer esse pagamento.”

Marcos Lima ainda confirmou que o abastecimento de combustíveis está normalizado, após ajustes com empresas prestadoras de serviço. Segundo ele, algumas empresas, como postos de gasolina, romperam contrato, por isso houve contratempos entre os parlamentares, mas já restabeleceu o fornecimento do benefício.

Restituição de valores do concurso

A devolução dos valores pagos por candidatos ao concurso da Câmara também foi mencionada. Marcos garantiu que a atual gestão está empenhada em facilitar esse processo.

“Logo que assumi a presidência da Câmara foi onde a nossa determinação foi de que entrasse em contato com o Ministério Público. Já colocamos hoje, quem acessar o site da Câmara já tem lá um formulário para ser preenchido. Nossa meta é devolver o máximo possível de pessoas que não recebeu ainda”, explicou.

Relação com o Executivo Municipal

O presidente ainda falou sobre a relação do legislativo com o executivo municipal. Ele reforçou o clima de parceria entre os gestores, que devem focar no desenvolvimento da cidade.

“Nós temos que ter esse bom relacionamento porque temos que pensar na cidade. O que for bom para Feira de Santana, que vier do Executivo para esta Casa, os vereadores não têm medido esforços.”

Entre os projetos aprovados com apoio da Câmara, ele citou incentivos ao programa Minha Casa Minha Vida e a implantação do CisNorte, consórcio intermunicipal que deve ampliar benefícios fiscais. “A Câmara Municipal, através dos vereadores, não tem medido esforços para poder dar andamento em qualquer projeto importante do Executivo”.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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