Acorda Cidade
Medida Liminar solicitada pelo promotor de Justiça Sérgio Mendes e concedida pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes, proibindo a Sucom de emitir alvarás para a realização de eventos não-esportivos na Arena Fonte Nova, levantou o debate sobre a viabilidade de eventos de diferentes portes em Salvador, inclusive de shows internacionais.
Isso porque a 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente é contra a Lei 8.675/2014, aprovada pela Câmara dos Vereadores, que estabelece seis zonas de exclusão (Parque de Exposições, Pelourinho, Arena Fonte Nova, Rio Vermelho, além do Carnaval e do São João) para a realização de eventos com limite de emissão de até 110 decibéis. A liminar afirma que o Município não tem competência para estipular zonas de exclusão de limite de ruído.
A pergunta que fica no ar é se, depois da Arena Fonte Nova, virão novas liminares impedindo, por exemplo, a realização do Carnaval de Salvador, faltando poucos dias para o evento acontecer. O mesmo questionamento é levantado para as demais áreas de exclusão, determinadas pela lei, deixando parte da população preocupada, não só pela falta de shows musicais, que proporcionam cultura e lazer para a população, mas também a geração de emprego e renda, movimentando a economia local.
Dois moradores do entorno da Arena Fonte Nova entrevistados pela reportagem não concordam com a proibição dos eventos no equipamento: “Não sou a favor (da Liminar), pois isso aqui foi criado tanto para o futebol quanto para os outros eventos. A gente tem que aprender a viver com progresso. A arena é progresso para a cidade. Para o futebol é um campo decente e para eventos é um lugar que merece respeito. O entorno da Fonte Nova melhorou muito depois da reconstrução da arena e acabou gerando uma valorização estupenda dos imóveis do entorno”, avalia Edson Rodrigues de Queiroz, aposentado, morador da Ladeira da Fonte das Pedras.
Outro representante dos moradores da Ladeira da Fonte é o funcionário público Marivaldo Paranaguá Sousa que afirma que já havia perdido a esperança de ver shows internacionais em Salvador. “Jamais ia imaginar que teríamos shows internacionais de volta e estes eventos atraem renda e investimento para a economia local e estadual”, comemora.
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Sobre a arena, o economista Armando Avena, professor da Ufba e ex-secretário de Planejamento da Bahia, diz que o mercado de eventos não esportivos é fundamental, não apenas para garantir a viabilidade econômico-financeira do equipamento, que foi construído e é mantido através de uma Parceria Público Privada, mas também porque se constitui num dos poucos locais da cidade onde é possível realizar shows internacionais e consolidar sua vocação para eventos de grande porte.
“Salvador é uma cidade cuja economia é fortemente baseada no turismo, nos serviços e nas atividades de lazer e entretenimento, com notória especialização na área musical e grande parte de sua população tem acesso ao emprego e a geração de renda através desse tipo de evento. Dificultar sua realização é prejudicar o mercado de trabalho e o estímulo aos negócios. Além disso, é preciso lembrar que a Arena Fonte Nova foi construída e é mantida através de uma Parceria Público Privada e precisa ser viável economicamente, pois tanto o lucro quanto o prejuízo será dividido com setor público”, diz o economista.
O presidente a Arena Fonte Nova, Marcos Lessa, afirma que não pode se posicionar quanto a liminar, pois não recebeu qualquer notificação e não conhece o texto da decisão judicial, mas reassalta que a receita gerada pelos eventos não-esportivos é fundamental para a sustentabilidade do equipamento.
“Estamos cumprindo rigorosamente a legislação que regulamenta a questão sonora hoje em vigor na cidade. E estamos cumprindo também o contrato de concessão com o Governo do Estado, cujo objetivo é consolidar o caráter multiuso do equipamento, trazendo uma variedade de eventos, incluindo shows de grande porte, mudando o cenário da cidade, gerando emprego e renda, movimentando a economia e oportunizando cultura e lazer para a população”, ressalta Lessa.
O executivo afirma ainda que vem adaptando a operação dos eventos não-esportivos na arena desde a sua inauguração, mitigando incômodos à comunidade, limitando horários e tipos de eventos. “Há mais de um ano não temos registro de incômodo dos moradores”, esclarece o presidente, que afirma que a arena está apta a receber eventos de variados portes sem violar a legislação vigente e garante a realização do Baile Arena Happy neste domingo, às 16h na arena, cujo alvará já foi emitido pela Sucom.
Fonte: IG Bahia
