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A lista com os 17 novos projetos de atletas e eventos, na categoria esporte amador olímpico e paralímpico, que receberão os benefícios do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta) em 2016, está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O investimento do Governo do Estado para atender aos projetos representa R$ 1,2 milhão.
De acordo com informações da Superintendência de Desportos (Sudesb), as propostas foram aprovadas pela Comissão Gerenciadora do FazAtleta (Comger), em reunião no dia 20 deste mês. Com a publicação no DOE, a lista passará por avaliação final da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável pelo parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos.
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O programa prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo. O FazAtleta já beneficia nomes como o paratleta de natação Leonardo Landim Curvelo e a paratleta Verônica Almeida, da mesma modalidade, além do atleta olímpico de maratonas aquáticas, Allan do Carmo. Os dois últimos estão com vagas confirmadas, respectivamente, para os jogos Paralímpicos e Olímpicos Rio 2016.
Nos meses de abril e maio, outros 54 projetos foram aprovados pelo Governo do Estado. Com isso, já são 71 propostas liberadas, neste ano, totalizando mais de R$ 3 milhões dos R$ 4,5 milhões em isenção fiscal disponibilizada para 2016. Em setembro, a Comger volta a se reunir para avaliar outras propostas. A coordenação executiva do FazAtleta é da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Já a Comissão de Gerenciamento é presidida pelo diretor-geral da (Sudesb), Elias Dourado.
