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O Sebrae Bahia tornou público na terça-feira (9) as inscrições para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para integrarem o Cadastro de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/BA nº 01/2021. Interessados podem consultar o edital completo acessando o site http://bit.ly/editalSGF2021.
Diferente dos editais anteriores, a publicação deste ano traz a inscrição permanente, o que permite às empresas credenciadas a possibilidade de fazer alterações em suas áreas e subáreas quando necessário, além de viabilizar a entrada de novas empresas a qualquer momento.
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Outra novidade é a inclusão das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada Unilateral (SLU) na lista de aptos ao credenciamento, se juntando às Sociedades Empresárias e Sociedades Simples. Não poderão se credenciar Empresário Individual, Microempreendedor Individual, Cooperativas e Associações.
O Sebrae, ainda, incluiu 60 novas subáreas e uma área de credenciamento, o que favorece o atendimento de demandas em novas temáticas. A partir de agora, também será permitido o credenciamento por setores e segmentos. Para dar mais celeridade ao processo de credenciamento, não haverá a necessidade de envio de documentos físicos. A partir deste edital, a inserção da documentação listada e análise será feita por meio digital, dentro do sistema da inscrição.
O credenciamento não obriga a instituição a efetuar qualquer contratação, os inscritos e aprovados nas duas etapas do processo podem ser chamados para prestar serviços em eventos e capacitações do Sebrae quando houver demanda, não havendo a necessidade de cumprir regime de exclusividade.
