Concursos

Vereadores de Salvador aprovam projeto que reserva 30% das vagas em concursos para negros

O relator do projeto de lei é o vereador Gilmar Santiago (PT)

Acorda Cidade

A Câmara dos Vereadores de Salvador aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que determina que os concursos públicos municipais tenham cota de 30% para participantes negros.

Agora, o projeto segue para o prefeito João Henrique, que tem 15 dias para decidir se vai sancioná-lo ou vetá-lo. Caso o prefeito sancione o projeto, este vira lei e passa a valer para a próxima seleção municipal.

O relator do projeto de lei é o vereador Gilmar Santiago (PT). O projeto tramitava namara desde 2009 e inicialmente previa uma reserva de 50% das vagas para participantes afro-descendentes – o vereador Alcindo da Anunciação apresentou uma emenda reduzindo esse percentual para 30%.

"Na Bahia, o governador Wagner acenou para a implantação no estado”, diz Santiago, para quem esta lei será mais um instrumento importante para a política de afirmativa que deve combater o racismo na cidade. As informações são do Correio.

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