Andréa Trindade
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicou edital para o processo seletivo de membro do Conselho Tutelar. As inscrições começam nesta quarta-feira (15) e vão até o dia 30 de setembro, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O salário é segundo o secretário de Desenvolvimento Social ,Maurício Carvalho, de cerca de R$ 700,00. As provas estão previstas para final do mês de outubro ou na primeira semana de novembro. Após o resultado haverá uma eleição dos membros no dia 12 de dezembro, deste ano.
Os candidatos devem ter no mínimo dois anos de trabalhos comprovados com crianças e adolescentes, com certificação dos locais onde trabalharam.
A eleição
A eleição acontecerá nos colégios Joselito Amorim, Agostinho Fróes da Motas, Luiz Eduardo Magalhães e Estadual de Feira de Santana. Serão usadas urnas eletrônicas.
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“Os membros eleitos terão um mandato de três anos, começando no dia 1º de janeiro de 2011 até o dia 31 de dezembro de 2013,” informou o secretário.
Serão eleitos cinco membros titulares e cinco suplentes. Ainda de acordo com o secretário, apenas os membros titulares receberão salário. Os suplentes atuarão na ausência ou como substituto dos titulares. De acordo com Maurício Carvalho, Feira de Santana, ganhará mais um Conselho Tutelar, uma vez que a cada 200 mil habitantes deve existir um. Feira de Santana, cidade com mais de 600 mil habitantes, ainda tem apenas dois.
Atuação
Conselho é responsável por fiscalizar se está sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Os membros do Conselho trabalharão apurando denúncias, fazendo encaminhamento de crianças e adolescentes para os programas da Secretaria de Desenvolvimento Social. Acompanha o adolescente na ida a outras cidades ou estados, entre outras funções.
Fonte: Acorda Cidade
