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A comissão eleitoral do processo seletivo e eleitoral dos membros dos Conselhos Tutelares divulgou nesta terça-feira (26) a relação de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e estão habilitados para a próxima fase da escolha. O edital 002/2010 também traz a relação de candidatos com inscrições indeferidas (negada).
O edital apresenta os nomes de 130 candidatos com inscrições aprovadas, enquanto outros 37 tiveram suas inscrições negadas. Mas, para esses candidatos, é dado um prazo de três dias para que apresentem defesa. O prazo passa a contar a partir desta terça-feira (26).
O presidente da comissão organizadora do processo seletivo e eleitoral, Carlos Brito, lembra que a escolha dos novos membros consta de três momentos, divididos entre o teste de aptidão, a avaliação escrita e a eleição direta sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público.
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A prova
Para a realização da prova escrita, o candidato deve conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (Sinase) e o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
A prova constará de 30 questões objetivas, contendo cada uma cinco alternativas, em que somente uma das proposições é verdadeira. Também será incluída uma redação, com dois temas para escolha do candidato.
A prova e a eleição acontecem no Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim; no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; no Colégio Estadual e no Instituto de Educação Gastão Guimarães. Estão habilitados como eleitores os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, regulamente inscritos na Justiça Eleitoral de Feira de Santana.
Para votar, o eleitor deverá apresentar no dia de eleição o titulo de eleitor, documento de identidade com foto e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral. Em hipótese alguma será permitido o voto por procuração.
Os novos conselheiros vão permanecer no cargo por três anos, com a possibilidade de se reeleger apenas uma vez. A remuneração é de R$ 750,00 e a eleição será realizada no dia 12 de dezembro.
