Orisa Gomes
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Justiniano França, confirmou, em pronunciamento na manhã desta terça-feira (11), a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que impede a Casa de realizar o concurso público no próximo domingo (16), sob pena de multa diária de mil reais. Entretanto, ressaltou que a empresa que venceu a licitação para realizar o processo seletivo pode recorrer da decisão. Caso isso não aconteça, Justiniano garante que uma nova licitação será promovida e o concurso será realizado.
O posicionamento do Instituto Ideal, vencedor da licitação, será definido na tarde desta terça-feira, em reunião na Câmara com o presidente e procuradores da Casa. “Vamos fazer o concurso porque é necessário”, frisou Justiniano. E também declarou que não sabe quem, mas um vereador está por trás da ação civil do Ministério Público da Bahia contra o processo seletivo. O MP alega que há irregularidades no processo de licitação, uma vez que a modalidade do certame não contemplou o critério “técnica”, apenas o de “menor preço”.
A liminar da juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Lisiane Sousa Alves Duarte, foi publicada na tarde de segunda-feira (10), no site do Tribunal de Justiça da Bahia.
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Alvoroço
A declaração de Justiniano França sobre um vereador estar por trás da ação do MP provou um alvoroço na sessão e a maioria dos edis presentes se pronunciou sobre o assunto. Alguns para alegar que não tem nada a ver com a questão; outros, para condenar a possível atitude, que chegou a ser taxada de desleal e covarde.
