Danillo Freitas
Os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura de Feira de Santana, em 2012, fizeram uma manifestação no centro da cidade na manhã desta quarta-feira (23). Cerca de 100 pessoas seguiram da frente do paço municipal até o prédio da Câmara de Vereadores, onde lotaram a galeria exibindo cartazes e faixas reivindicando a contratação.
A sessão foi suspensa e uma reunião ocorreu com o presidente da Casa, Ronny Miranda (PHS), os vereadores Wellington Andrade (PSDB), Edvaldo Lima (PP), Alberto Nery (PT) e José Carneiro (PSDB), além de uma comissão de representantes dos candidatos.
Para Gerusa Ché, delegada do sindicato dos enfermeiros, existem vagas suficientes no município para que ocorram as convocações, porém não existe diálogo com a prefeitura.
“Já tentamos conversar com o prefeito algumas vezes, porém não fomos recebidos. Então era necessário fazer essa manifestação para tentar uma audiência, pois temos que resolver esse problema tendo em vista que o prazo do concurso se encerra dia 20 de dezembro”, disse.
Em outubro, o Ministério Público da Bahia, através de um pedido de liminar, sugeriu a imediata convocação de 104 enfermeiros, 148 técnicos de enfermagem, 16 médicos e 44 assistentes sociais, observando a ordem de classificação.
Líder do Executivo na Casa, José Carneiro (PSDB) informou que vai intermediar uma reunião entre o prefeito José Ronaldo (DEM) e a comissão que representa os candidatos do concurso de 2012. Ele entende que o governo do município está aberto sempre ao diálogo e uma solução deve ser encontrada.
Fotos: Paulo José/Acorda Cidade
A prefeitura
Em nota a Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que convocou quatro vezes mais que as vagas prevista no concurso e anunciou novo certame para ano que vem.
Leia na íntegra:
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A propósito de reclamações feitas nos últimos dias, por algumas pessoas que participaram do concurso público da Prefeitura de Feira de Santana no ano de 2012, e reivindicam ser convocadas, o Governo Municipal faz os seguintes esclarecimentos:
1.O referido concurso, em seu edital, previa o quantitativo de 213 vagas. Todavia, a Administração Municipal convocou 986 novos servidores. Isto representa cerca de 450% a mais que o estabelecido.
2. Em algumas das áreas de trabalho previstas no certame, o Município mais que quintuplicou o número de convocados. Agentes de trânsito, por exemplo, o edital do concurso quantificava em 15 profissionais, enquanto foram convocados 103; havia 10 vagas para motoristas, mas o total de convocados atingiu 78; professor para a educação infantil a previsão era de 50 vagas, sendo convocados 538; eram 6 vagas para assistente social, mas foram convocados 18, entre outros vários casos.
3. Estados e municípios brasileiros, como é do conhecimento da população feirense, enfrentam severa crise econômica nos últimos anos. Em muitos casos, há a necessidade de parcelamento do salário do funcionalismo. Cidades com grande arrecadação não estão concedendo reajuste salarial ao servidor, nesses últimos quatro anos.
4. A situação é mais grave ainda quando se trata dos sistemas de previdência desses estados e municípios, muitos deles em estado de falência e sem as garantias de honrar compromissos com seus servidores segurados.
5. Em Feira de Santana, graças a uma gestão financeira austera e equilibrada, a Previdência se encontra com seus compromissos em dia, reajustes salariais são concedidos anualmente ao funcionalismo e tem sido possível a reposição do quadro de servidores, como se observa na tabela em anexo.
6. Toda prudência é necessária aos gestores municipais, sob o risco de falência econômica, como já se tem registrado no Brasil. Em Feira de Santana, servidores terceirizados atuam em programas criados pelo Governo Federal. Afinal, tais programas podem não ser definitivos, o que torna injustificável a efetivação desses trabalhadores.
7. Para finalizar, uma boa notícia: a Prefeitura de Feira de Santana deverá, mesmo em meio a crise atual que abala os municípios, realizar um novo concurso público em 2017, cumprindo a sua política de ampliação do quadro de servidores efetivos da administração. Sabemos da necessidade e da expectativa de quem participa de um concurso, como os que fizeram o de 2012. Mas é preciso, por parte de quem governa, manter a responsabilidade acima de sua vontade, para garantir a estabilidade de todos.
Prefeitura de Feira de Santana
