Laiane Cruz
Atualizada às 19h40
Após a polêmica envolvendo a exigência de altura mínima para candidatos ao concurso da Guarda Municipal em Feira de Santana, o secretário de Prevenção à Violência e Direitos Humanos, Pablo Roberto, informou, em entrevista ao Acorda Cidade, que a lei municipal que rege o estatuto da Guarda poderá ser alterado, assim como os termos do edital.
De acordo com o edital, que foi publicado no dia 1º de agosto e cujas inscrições já começaram, só podem se inscrever no concurso homens com altura a partir de 1,70m e mulheres com altura a partir de 1,65.
“Passamos o dia de ontem conversando com o prefeito, por telefone, pois estava em Brasília, conversamos com o procurador (geral do município, Cleudson Almeida) e o secretário de administração (João Marinho Gomes Júnior) e chegamos ao entendimento de que o bom senso nesse momento seria importante. O prefeito orientou que um projeto de lei fosse encaminhado para a Câmara Municipal alterando o que a lei anterior fala”, informou o secretário.
A lei municipal que determina a exigência da altura exigida do edital é a 056/2011, e faz parte do estatuto da Guarda Municipal. Caso a mudança seja aprovada pelos vereadores, a altura mínima exigida para os homens deverá de 1,60m e para as mulheres 1,55m.
“Tão logo que essa mensagem for para a Câmara, eu acredito que será imediatamente apreciada pelos vereadores, e a empresa que foi contratada poderá fazer a alteração. O que nós estamos estudando é a possibilidade de que homem seja 1,60m e mulher 1,55m, que é o que se aplica na maioria dos concursos na área de segurança pública. A Polícia Militar e as Forças Armadas também aplicam essa média. Fizemos ontem uma pesquisa e a grande maioria dos estados aplica essa altura”, explicou Pablo Roberto.
Ainda conforme o secretário, o projeto, de autoria do executivo, deve ser encaminhado para a Câmara até a próxima segunda-feira (6).
“Ontem preparamos a minuta e doutor Cleudson já viabilizou. Vamos fazer os ajustes finais, e no mais tardar segunda-feira o prefeito deve estar encaminhando essa mensagem para a câmara. Esse concurso foi muito esperado e as informações que nos chegam é que um número elevado de pessoas já conseguiu efetuar suas inscrições”.
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O concurso
As inscrições para o concurso da Guarda Municipal começaram na última quinta-feira (2) e vão até o dia 3 de setembro. Estão sendo ofertadas 50 vagas para convocação imediata, sendo 22 de ampla concorrência, três para pessoas com deficiência, 10 para afrodescendentes e indígenas e 15 para alunos de escolas públicas, além de mais 250 vagas para formação de cadastro de reserva. A carga horária é 40 horas semanais e salário de R$ 1.081,58.
O secretário Pablo Roberto reconhece que o número de vagas ofertadas poderia ser maior, mas acredita que à medida que o município tiver disponibilidade financeira pessoas do cadastro de reserva também serão convocadas.
“Estou muito confiante, nós estamos conversando muito com o prefeito Colbert, que reconhece a importância da Guarda Municipal em Feira de Santana e nós acreditamos que, na medida em que o município tiver disponibilidade financeira, para fazer a contratação, eu não tenho dúvidas de que outros serão convocados”, salientou.
De acordo com Pablo Roberto, a Guarda possui atualmente 154 guardas na ativa. No entanto, o número seria muito inferior ao necessário.
“Levando em consideração o tamanho da cidade, o número de equipamentos que cuidamos e a nova proposta da Guarda de integrar o sistema de segurança pública, não apenas cuidando do patrimônio público, mas também ajudando a fazer a prevenção à violência, auxiliando as outras forças de segurança, eu diria que entre 500 e 600 seria um número que daria condição de fazer um trabalho mais presente na cidade”.
Quanto à questão do salário oferecido aos guardas municipais, o secretário afirmou que a remuneração é um pouco maior do que o salário-base da Polícia Militar, que é pouco mais de 900 reais.
“Nós reconhecemos que é baixo o salário, mas é aquilo que o município se dispõe a fazer. Mas quando a pessoa é contratada recebe todas as gratificações e vantagens a que o servidor tem direito. Ela recebe auxílio alimentação, periculosidade, tudo que o servidor público tem direito”, disse.
