Rachel Pinto
A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou um debate em Feira de Santana com o tema: Reforma da Previdência e as consequências para os trabalhadores. A APLB Feira (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) participou com diretores e professores da entidade. O debate discutiu sobre a estrutura do sistema previdenciário brasileiro, a seguridade social, bem como desconstruiu a falácia da deficiência do sistema.
Ana Georgina, supervisora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), explicou em entrevista ao Acorda Cidade mais detalhes sobre o objetivo do debate e a importância dos trabalhadores conheceram mais sobre a reforma da previdência.
“O objetivo na realidade é que a gente consiga trazer o debate da previdência que aparentemente, é um debate bastante árido para todos os trabalhadores e também para a sociedade. A ideia é fazer com que a sociedade se aproprie do teor da reforma. O que está em jogo o que e que vai mudar. Quais são as propostas, como é hoje como é o que se pretende, para a reforma”, afirmou.
Ana Georgina disse ainda que as pessoas têm muitas dúvidas com relação à reforma da previdência e falta no Brasil a educação previdenciária. Para ela, o governo não investe em formar a sociedade sobre o que é a previdência, como as pessoas conseguem acessar a previdência e partir de que momento e em que situações que elas passam a ter direitos.
“A maioria das pessoas se preocupa muito com quanto tantos anos irá se aposentar. Mas, não entende as regras. Não entendem não é por falta de interesse, é porque é realmente é um assunto que fica muito restrito aos especialistas. Então de fato uma das questões substanciais que essa reforma trás é a mudança de que hoje a gente precisa ter. Além da questão do tempo de contribuição”, ressaltou.
Novas Regras
Segundo a técnica do Dieese, a partir da reforma, a idade mínima para se aposentar é 65 anos e com uma contribuição mínima de 25 anos. Com 65 anos de idade há direito apenas a que o trabalhador tenha acesso a 51% dos 80% maiores de contribuições maiores que ele fez. Para que o trabalhador tenha 100% do que ele espera ter como aposentadoria, ele precisa, ter 49 anos de contribuição. Isso é somado com o 51% forma o 100% do benefício integral.
“Muito provavelmente haverá um achatamento no valor das aposentadorias. Porque a gente pode imaginar que muitas pessoas não vão conseguir ter 49 anos de trabalho. Até pelas impossibilidades e pelas dificuldades do mercado de trabalho brasileiro”, completou Ana Georgina.
Além das mudanças no tempo de contribuição dos trabalhadores, a reforma da previdência prevê as mesmas regras para trabalhadores rurais e urbanos. Para as pessoas com deficiência será mantida a aposentadoria especial da mesma forma que para que tenham contato direto com questões de insalubridade e atividades de risco.
A aposentadoria de professores, alguns petroquímicos, petroleiros não será mais pela categoria e sim pela inserção laboral e individual de cada um.
Políticos e militares das forças armadas não entram na reforma da previdência
Ana Georgina enfatizou também que políticos e militares das forças armadas não estão inclusos na reforma da previdência. Ela disse que é contra a reforma, principalmente porque ela coloca em questão a retirada de direitos dos trabalhadores.
“Sou contra por todos os motivos, principalmente pelo fato de que foi uma reforma decidida pelo governo sem nenhuma participação da sociedade e principalemnte porque é uma reforma no sentido de retirada de direitos”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.