A menos de um mês para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já está organizando as zonas de votação de Feira de Santana e região. Pensando nisso, a acessibilidade dos eleitores deve ser primordial para evitar transtornos no próximo dia 6 de outubro.
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Ao Acorda Cidade, Gabriela Queiroz, analista judiciária da zona 154 trouxe esclarecimentos para aqueles eleitores que possuem uma mobilidade reduzida ou são portadores de algum tipo de deficiência. Os direitos de acessibilidade valem para todas as zonas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
Segundo Gabriela é importante que essas pessoas sinalizem para a justiça eleitoral para que o local de votação seja trocado por um espaço que tenha acessibilidade. Infelizmente, muitos locais de votação, mesmo sendo escolas, instituições públicas, ainda não possuem a acessibilidade necessária para todas as pessoas.
“Em atenção aos eleitores com mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência, eles sinalizam a Justiça Eleitoral, vêm e mencionam que têm mobilidade reduzida ou são pessoas com deficiência e nós colocamos em seções com acessibilidade. Nem todas as nossas escolas têm as seções com acessibilidade, mas aqueles que estão em seções sem acessibilidade são colocados em seções mais próximas à porta, por exemplo, para que não precise percorrer uma distância maior. Pessoas também com deficiência visual, eles têm um fone de ouvido descartável para ouvir as opções da urna, saberem exatamente o que estão apertando, em quem estão votando”.
Em cada local de votação há a presença de um representante da coordenação de acessibilidade justamente para garantir a mobilidade das pessoas, orientando melhor os mesários em caso de dúvida e aos próprios eleitores com mobilidade reduzida.
“Orientando quais são os direitos, se pode levar um acompanhante, se não pode votar com acompanhante, devido a cada situação”.
A analista explicou que no último dia 30 de agosto foi encerrado o prazo de transferência temporária para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, presos provisórios, solicitassem a mudança de local.
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Gabriela também destacou as zonas agregadas que poderão receber até 450 eleitores por seção, mas esse número pode ser reduzido. Ela também pontuou que no caso de pessoas desprovidas de liberdade, presos provisórios têm acesso ao voto.
“São presos provisórios que têm a possibilidade do voto. Quando tem trânsito e julgado, aí existe a suspensão dos direitos políticos, então eles não votam, mas aqueles que ainda vão ser julgados, eles podem sim votar e aquela transferência temporária que falei, é justamente feita uma seção para aquelas pessoas que estão temporariamente presas e a gente coloca uma urna para que elas exerçam o direito do voto”.
Responsável pela zona 154, Gabriela explicou que a preparação das urnas devem começar ainda este mês, pois é preciso verificar toda a estrutura dos locais, se estão aptas a receber os eleitores.
“Muitas vezes o eleitor chega para votar e vê que a escola foi temporariamente alocada em outro local, em outra escola, porque às vezes acontece uma reforma, acontece de um teto cair de uma escola, e que não é possível os eleitores votarem ali. Então temporariamente a gente faz essa realocação para outro local de votação”.
Nesta eleição, todas as zonas estarão empenhadas na totalização dos votos, mas o juiz responsável a informar sobre o resultado do pleito será o juiz da zona 155.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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