Na manhã desta quinta-feira (5), foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, um substitutivo ao projeto dos precatórios. O vereador Jhonatas Monteiro informou ao Acorda Cidade que o substitutivo foi apresentado pela bancada governista.
Segundo ele, trata-se de uma emenda que propõe substituir o projeto original, que já havia sido votado em primeira discussão.
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“Nós tivemos ciência disso ontem, informalmente, e só hoje, quinta-feira pela manhã, foi apresentado e protocolado aqui na Câmara esse substitutivo. O vereador José Carneiro havia conversado comigo, inclusive, sobre a possibilidade de, ao invés de apresentar uma emenda ao projeto original, apresentar o substitutivo. Eu tinha dito a ele que, para isso, eles precisavam formalizar e apresentar a proposta oficialmente na Câmara, mas só fizeram agora, e isso criou toda uma situação, porque agora nós vamos ter que analisar o novo texto que chegou”, afirmou.
Segundo Jhonatas, o substitutivo incluiu elementos que não estavam presentes no projeto anterior, tornando-o menos transparente. Ele afirmou que a votação em caráter conclusivo do projeto só deve ocorrer na próxima semana.
“Se antes a previsão era um chamamento público para que os vários bancos se manifestassem sobre a compra dos precatórios e aquele com menor taxa de deságio (juros), para não prejudicar os professores, fosse escolhido, agora alguém no governo municipal colocou um ‘jabuti’ no projeto, dizendo que pode haver credenciamento. Isso significa que as empresas apresentam a documentação e, supostamente, há um sorteio da melhor empresa para fazer isso, ou seja, é um processo menos transparente, que não garante que os professores não tenham prejuízo”, afirmou.
O vereador também disse que não apresentou sua emenda ao projeto dos precatórios porque aguardava uma resposta a um diálogo feito com o governo municipal. No entanto, em vez de uma resposta, houve a apresentação do substitutivo.
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“Se o projeto não foi a votação, não é porque nós apresentamos emenda, pois nem sequer avançamos nisso, já que aguardávamos a resposta do governo para saber o que é consenso, e o que tem divergência, para que eu pudesse apresentar uma emenda separada. Então, esse é o cenário no final das contas. Agora precisamos analisar o substitutivo e propor mudanças a ele. Mas, mesmo assim, estamos trabalhando para que o projeto tenha sua votação conclusiva na próxima terça-feira”, concluiu.
Leia também:
Segunda votação dos precatórios deve ocorrer na próxima semana, diz presidente Eremita Mota
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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