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A Universidade Estadual de Feira de Santana viverá uma semana histórica a partir desta segunda-feira (8) até sábado (13). Os três segmentos da comunidade universitária (estudantes, funcionários e professores) e representantes da comunidade externa participam do Congresso Geral Estatuinte para elaboração do novo Estatuto que vai reger a Instituição, substituindo o atual documento, de 1976, considerado superado diante das demandas da Universidade, bem como da própria sociedade à qual atende.
O Congresso Geral Estatuinte começa às 14h, no Auditório Central, campus universitário, com atividades abertas ao público da Uefs e de fora. A solenidade de abertura vai contar com a presença do reitor José Carlos Barreto, e do vice-reitor Genival Corrêa. Está prevista apresentação de grupos artísticos e culturais.
O credenciamento será das 8h30 às 12h. Para convidados, como ex-reitores da Uefs, reitores de outras universidades, ex-professores e ex-funcionários, o credenciamento pode ser feito até as 18h.
O Processo Estatuinte foi iniciado em 2008 com participação aberta para todos os segmentos da comunidade, inclusive a externa, que elaboraram a proposta preliminar para o novo Estatuto.
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Na última terça-feira (2), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia a convocação de delegados, titulares e suplentes do Congresso. No total, são 199 representantes de alunos, professores e funcionários.
A professora Joselisa Chaves, da Comissão Geral, salienta que o texto foi “intensamente debatido nas reuniões, com o devido respeito às exigências de quórum, levando em conta todas as sugestões que foram encaminhadas pela comunidade”.
O professor Washington Almeida Moura, também membro da Comissão, ressalta que poucas universidades brasileiras viveram um processo estatuinte como a Uefs. Ele cita a afirmação do professor doutor Ciro Teixeira Correia, da Universidade de São Paulo (USP), que proferiu a Aula Magna na Uefs em 10 de março. Segundo Correia, a condução e a produtividade do Processo Estatuinte da Uefs serve de exemplo para o Brasil.
Para a servidora Maria José Lemos, o Congresso Estatuinte deve ter o envolvimento de toda a comunidade, o que dará legitimidade ao processo. Neste sentido, ela convoca a todos para a divulgação e o incentivo junto aos parceiros, visando ampla participação.
A Comissão Estatuinte também realizou encontro com os representantes dos três segmentos representativos da Uefs – DCE, Sintest e Adufs. O objetivo foi buscar o empenho das entidades, no sentido de incentivar a participação da comunidade no Congresso.
