Tramitando na Câmara dos Deputados, PL prevê 10% das bolsas do Prouni para idosos

^{Agência Educa Mais Brasil}

Reservar 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a idosos de 60 anos ou mais é a pauta de um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Patrícia Ferraz (PL-AP), a PL 6435/19 prevê alterações na lei que criou o Prouni – Lei 11.096/05.

Se o projeto for aprovado, a concessão das bolsas de estudo será distribuída em integral e parcial, com metade das cotas para cada uma das categorias do benefício. Para ter direito à bolsa, o candidato idoso deverá comprovar baixa renda, considerando um ganho de até dois salários mínimos por residência.
O projeto permite ainda que o Prouni financie cursos de pós-graduação stricto sensu. Hoje, o financiamento está restrito a cursos de graduação e outras modalidades sequenciais de formação específica.

A autora da proposta explica os motivos do projeto e fala sobre a oportunidade de desenvolvimento para a população da terceira idade. “A importância do aprendizado será inequivocamente viável para a formação de cidadãos mais conscientes, capacitados e compromissados com seu País”, afirma Patrícia.

As vagas destinadas aos idosos e que não forem preenchidas serão novamente distribuídas entre os demais beneficiários do programa, como já ocorre atualmente entre os estudantes da rede pública de ensino. A proposição será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.