Laiane Cruz
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Estado da Bahia (Sinepe), solicitou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o pedido de adiamento do retorno das aulas semipresenciais nas escolas privadas de Feira de Santana. Uma audiência foi realizada no dia 16 de julho e o pedido prevê a retomada somente a partir do dia 2 de agosto, com uma reunião de reavaliação no dia 30 de julho.
De acordo com o diretor do Sindicato da Rede Privada de Ensino em Feira de Santana, Jorge Luiz, haverá ainda a formação de uma comissão mista, que ficará responsável por acompanhar o cumprimento dos protocolos de biossegurança, os quais deverão ser apresentados pelas escolas à Secretaria de Saúde do município, em atendimento ao Decreto Municipal que será publicado.
Com a suspensão, devem cumprir a determinação do MPT e do sindicato patronal, todas as escolas particulares do município, independente de serem associadas, como também cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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“A suspensão ocorre até o dia 02 de agosto, sem necessidade de haver alteração no decreto municipal. Haverá fiscalização por parte do Sindicato e dos Conselhos Municipal e Estadual de Educação. Caso exista o descumprimento, estas escolas serão notificadas pelo MPT acerca do descumprimento de acordo firmado entre as partes”, informou Jorge Luiz.
Ele ressaltou ainda que essa não é a decisão ideal e que defende a manutenção da decisão da categoria do não retorno às atividades sem a imunização completa. “Consideramos um ponto positivo o adiamento para avançarmos no diálogo e na busca da formação de um protocolo concreto de segurança para todos. Mas insisto, o retorno seguro só será atingido após a imunização completa, melhoria dos números locais da pandemia e com um avanço mais significativo da vacinação em nosso município”, pontuou.
Com informações da produtora Maylla Nunes do Acorda Cidade.
