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Depois do Paraná, outros seis estados aprovaram o currículo estadual para educação infantil e ensino fundamental tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os documentos foram elaborados ao longo dos últimos meses em regime de colaboração entre o estado e os municípios e contou com apoio técnico do Ministério da Educação, por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC).
Segundo Raph Gomes, diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, a expectativa é de que a maioria dos estados aprove os currículos ainda em 2018. “Até 5 de dezembro sete estados já tinham aprovado seus currículos. Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Sergipe e Pernambuco já têm seus documentos normativos, ou seja, os currículos construídos em conjunto com os municípios”, informou Raph Gomes.
De acordo com o diretor de Currículos e Educação Integral, outros dois estados, Goiás e Pará, devem conseguir a aprovação nos próximos dias. “Temos hoje em torno de 20 estados com seus documentos curriculares nos conselhos estaduais aguardando apreciação, em processo de discussão para posterior aprovação”, disse. “A expectativa é de que tenhamos a aprovação desses 20 estados ainda este ano. Os demais, que estão em processo de finalização, devem concluir até janeiro ou fevereiro de 2019”, diz Raph.
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O processo de construção de cada currículo estadual envolveu muita discussão e contou com a ajuda da população. “Primeiro tivemos a Base para Educação Infantil e Ensino Fundamental, que foi homologada em dezembro do ano passado. Posteriormente os estados, em regime de colaboração com os municípios, construíram os seus currículos. Foi um processo muito rico. Cada estado tinha sua equipe de currículo, que elaborou esse documento curricular à luz da BNCC, e que traz em seu DNA o regionalismo, a cultura, a economia e as questões históricas locais, ou seja, um documento que traz um pouco daquilo que é caro ao cidadão daquele estado”, explicou Raph.
“Esse foi um processo construído em conjunto por essa equipe, formada por pessoas das secretarias estaduais e municipais de educação e da sociedade civil” observou ele. “Tivemos vários processos de escuta, de audiências públicas e consultas, inclusive on-line, de onde tivemos mais de 5 milhões de contribuições para os currículos. Antes da conclusão, tudo o que foi coletado entra em apreciação, o que torna o processo bem participativo.”
Diferenças – Ainda segundo o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, uma das maiores vitórias da construção dos novos currículos é o respeito às diferenças em um país tão plural como o Brasil. “A mudança importante em todo esse processo é que temos uma base que diz aquilo que é essencial, que serve para todo o país em escolas públicas e privadas, que diz aquilo que é importante para qualquer criança e adolescente tenha direito de aprender. Só que isso não quer dizer padronização. Tem o direito garantido a todos, mas a forma como isso é trabalhado leva em conta um contexto em que o aluno vive”, explica Raph.
“Os textos que são aplicados, os materiais utilizados, precisam, por exemplo, ajudar o aluno de Pernambuco a entender um pouco mais a questão cultural pernambucana, o relevo, a economia e questões que são próprias até mesmo daquela comunidade escolar. Essa contextualização é um ponto forte nesses novos currículos e tem importância para a construção da identidade daquele povo. Algo que temos observado nestes currículos já aprovados é que as questões regionais, a economia, música, a história, a geografia são importantes para aquele grupo. É uma mensagem forte de que estamos garantindo a equidade, mas respeitando a identidade local daquele povo.”
