Seminário discute novo Estatuto da Uefs

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Com o objetivo de discutir com a categoria uma proposta para o novo Estatuto da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) que traduza uma gestão democrática e atenda às exigências acadêmicas de consolidação e expansão da instituição, a Adufs realizará nesta quinta-feira (10), às 14h30, no Auditório do Módulo I, um seminário preparatório ao Congresso Estatuinte, que acontecerá entre 8 e 13 de setembro, no campus universitário.

O atual Estatuto, em vigor desde 1976, está defasado. As normas foram elaboradas na época da fundação da universidade e, portanto, não alcançam as atuais demandas institucionais. A modificação do documento vem sendo reivindicada pela comunidade universitária desde o início da década de 90 e, ao longo desse período, algumas alterações foram feitas, de acordo com situações específicas. Desta forma, enquanto em alguns aspectos a comunidade universitária conquistou avanços significativos, a exemplo da eleição direta para reitor, em outros uma estrutura acadêmico-administrativa tem engessado o processo de crescimento da Uefs.

Em 2008, a reitoria convocou o processo estatuinte, compondo uma Comissão Provisória e, depois, com a aprovação do Conselho Superior (Consu), criou a Comissão Geral Estatuinte (CGE), composta de representantes indicados pela Associação dos Docentes (Adufs), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau (Sintest).

Em 2010, após vários debates com o objetivo de propiciar o envolvimento da comunidade acadêmica, a CGE apresentou uma proposta preliminar de Estatuto, e acolheu diversas sugestões de modificações vindas dos seus membros, das instâncias e das entidades. No ano passado, a CGE rediscutiu a proposta inicial à luz dessas contribuições, consolidando-as. Em maio deste ano, o produto deste trabalho foi sistematizado e amplamente divulgado, de modo a possibilitar uma ampla reflexão, necessária ao processo de escolha dos delegados de cada segmento.

Para a professora Gracinete Sousa, indicada em assembleia para representar os docentes na CGE, “as discussões foram exaustivas, e tentaram expressar o grau de envolvimento da comunidade, bem como a história e as particularidades da Uefs, inicialmente tomando como base estatutos de várias universidades”. Já Edson do Espírito Santo, diretor da adufs, acrescenta que “o Congresso é um marco expressivo de democratização e autonomia na universidade”.

Após o Congresso Estatuinte, a proposta aprovada deverá ser homologada pelo Conselho Superior Universitário (Consu). O próximo passo será um grande desafio para a comunidade acadêmica: fazer o governo estadual e a Assembleia Legislativa respeitarem a autonomia universitária, acatando o novo estatuto.

Delegados

Conforme o regimento da Comissão Geral Estatuinte (CGE), as entidades representativas das três categorias devem indicar 50 delegados e suplentes para o Congresso. Para discutir e deliberar sobre o assunto, a diretoria da Adufs está convocando uma assembleia no dia 16 de julho, às 16h30, no auditório do Módulo IV.