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Mais de 200 Profissionais em educação de Feira de Santana e de outros 51 municípios se reuniram na manhã do último sábado, 17, no espaço de eventos Ibiza em Feira de Santana para discutir sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o financiamento público para a educação básica. O encontro integra o conjunto de seminários regionais promovidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), desta vez, realizado em parceria com a delegacia sindical sertaneja.
Além de profissionais de cidades da região circunvizinha, trabalhadores e gestores em educação de cidades da região metropolitana de Salvador e das regiões do Recôncavo e Norte Baiano como Mata de São João, Simões Filho, Governador Mangabeira, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro da Purificação e Juazeiro, estiveram presentes.
“O objetivo desse seminário é fortalecer o movimento sindical no seguinte contexto: que nós devemos conhecer a realidade de cada município para termos subsídios para dialogar com todos os gestores municipais no seguinte contexto – nós precisamos conhecer qual é a verdadeira arrecadação do município e o que pode e o que não pode ser feito com a verba do Fundeb”, explicou Marlene Gonçalves.
Representando a APLB no Estado, o professor e presidente da entidade, Rui Oliveira esteve presente junto à diretora da APLB Feira, professora Marlede Oliveira e a diretores da delegacia sindical de Feira de Santana. Ele destacou a problemática da corrupção no país e o papel da capacitação como fomento à fiscalização de verbas da educação.
“Todo dia temos um gestor público sendo preso por desvio de dinheiro público da educação, que é um dos segmentos que mais tem verba. Então, estamos aqui fazendo uma formação para dirigentes da APLB e conselheiros do Fundeb, mostrando os ralos da corrupção e como fiscalizar, implementar e prevenir. Já fizemos esta capacitação em Ilhéus neste ano e ainda faremos em Juazeiro e Barreiras. Estamos formando profissionais em educação para garantir que o poder público aplique corretamente os recursos da educação para a população que mais precisa”, salientou Rui Oliveira.
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Ainda, segundo o presidente, a expectativa é formar até o final do ano, cerca de 1.000 dirigentes da APLB como agentes fiscalizadores da aplicação dos recursos da educação.
Para a diretora sindical da APLB Feira, professora Marlede Oliveira, a formação é de suma importância para a atuação dos profissionais em educação na fiscalização do dinheiro público destinado à educação básica.
“É uma satisfação muito grande para a APLB Feira receber todos esses companheiros e companheiras que vieram para essa aprendizagem. Não podemos estar no sindicato ou em sala de aula [professores e professoras] sem ter o conhecimento de como funciona a fiscalização do dinheiro público. O Fundeb é gerado a partir de impostos do município e ele determina o pagamento de professores e funcionários. Os prefeitos nesse país são muito perversos com a população e a educação, então é necessário que o professor e o sindicalista tenha esse conhecimento”, lembrou Marlede Oliveira.
O Fundeb
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio e substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006. Entrou em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. Configura-se como um importante compromisso da União com a educação básica, uma vez que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, haja vista que financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
