Laiane Cruz
O governador Rui Costa informou na manhã desta sexta-feira (11), em visita a Feira de Santana, que na próxima terça-feira (15) vai nomear os 2.034 professores aprovados no último concurso, realizado em agosto de 2018, e parte dos 598 coordenadores pedagógicos, que vão atuar em Salvador e mais 26 municípios do estado da Bahia. A nomeação dos concursados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na próxima quarta-feira (16).
De acordo com o governador, todos os professores aprovados serão chamados. Já com relação aos coordenadores, será feito um levantamento do número exato a ser chamado, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a elevação dos gastos com pessoal acima do permitido.
“Só estamos definindo com a procuradoria quantos coordenadores vamos conseguir nomear, pois o estado hoje está acima do limite prudencial de gastos com pessoal. A lei de responsabilidade fiscal estabelece um limite de gastos com pessoal e o estado da Bahia está acima, portanto estou impedido de elevar despesas com pessoal. Se trata de um impedimento legal”, afirmou Rui Costa.
Ele explicou que Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um teto de gastos com pessoal de 46.17%, e o estado da Bahia está acima, com o índice de 47,4%.
“Os outros nós vamos chamar assim que o estado sair do limite prudencial, e eu acredito que, no máximo, no segundo quadrimestre desse ano o estado deve sair do limite prudencial. O número exato nós teremos na terça-feira, mas na quarta-feira nós chamaremos. Professores são 2.034 professores, e coordenadores são os 200 primeiros colocados. Já na quarta-feira que vem eles serão destinados para a casa escola, onde terão que se apresentar para fazer a sua programação pedagógica e sua programação de ensino”, reiterou.
Rui Costa acrescentou que os coordenadores convocados vão suprir as vagas deixadas pelos profissionais que se aposentaram nos últimos anos.
Indicadores
O governador Rui Costa reconheceu ainda que a Bahia tem tido uma baixa performance nos indicadores nacionais de ensino. No entanto, de acordo ele, o governo vem investindo em melhorias nas escolas e assinou uma ordem de serviço para Feira de Santana para reforma de escolas no município.
“Hoje mesmo, estou assinando ordem de serviço aqui, para a educação, no valor de R$ 800 mil para a reforma do Colégio da Polícia Militar Diva Portela, uma reforma no Colégio Estadual João Durval Carneiro, temos um colégio no conjunto Viveiros para inaugurar, mas eu tive que adiar porque quero pavimentar as ruas de acesso e decidi inaugurar após a pavimentação. Até março vamos entregar. Vamos construir dezenas de quadras cobertas, quase R$ 50 milhões para esse investimento, laboratório e bibliotecas nas escolas. O padrão que eu quero é que todas elas, sem exceção, tenham laboratórios, quadras e bibliotecas para os alunos”, declarou.
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Rui Costa disse que também deve se reunir com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para discutir a melhoria do ensino na rede municipal, a fim de melhorar os indicadores.
“O perfil dos indicadores da rede municipal também é baixa. Os alunos saem da rede municipal e entram na rede estadual já com o desempenho muito baixo. A educação é algo cumulativa, como uma escada. Para se chegar ao último degrau, se você não tiver os primeiros degraus sólidos, na hora que pisar vai partir, e por isso, não vai conseguir subir. Essa é a situação que estamos passando e, portanto, é uma mobilização grande dos prefeitos. Eu quero discutir com a UPB”, salientou.
Conforme Rui Costa, o governo vai estudar uma forma de melhorar a educação e colocar o estado na fórmula de cálculo do ICMS, para aumentar a arrecadação do imposto em cada município.
“Uma parte do ICMS que nós distribuímos para os municípios que você pode botar indicadores para compor a fórmula de cálculo. O estado do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí e vários estados colocaram indicadores de cálculos numa parcela do ICMS, que é uma evolução na educação do município. Quem melhorar aumenta a ocupação do ICMS. Isso é um estímulo, para cada município, para cada prefeito, que sabe que se melhorar a educação, aumenta a arrecadação de ICMS. Já peguei cópia da arrecadação de vários estados e vou convidar a UPB para conversar e implantar uma fórmula na Bahia para que estimule os municípios para melhorar a educação pública, e o esforço será recompensado com a melhoria da parte do ICMS. É exatamente esse esforço que eu quero fazer para melhorar a educação na Bahia”, explicou.
Escola em tempo integral
O governador falou também sobre o projeto de implantação do ensino em tempo integral nas escolas da rede estadual e a valorização dos profissionais da educação para aumentar seu envolvimento na escola.
“Temos aproximadamente 1.275 escolas no estado, mil diretores são dedicados à escola e 275 têm outra atividade profissional. Nós estamos substituindo esses diretores por outros que possam se dedicar à escola. Temos que nos unir em favor da educação. O diretor tem um papel importante nas escolas e queremos fazer capacitação permanente para eles e buscar fórmulas inovadoras de fazer gestão escolar. Estamos analisando fórmulas em outros estados e vamos analisar novos modelos. Vou introduzir aqui uma gratificação para os professores de acordo com o resultado do desempenho das escolas. Estamos pegando vários modelos de quem conseguiu ter êxito”, ressaltou o governador.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
