O Sindicato dos Professores de Feira de Santana (APLB-Feira), emitiu um comunicado na última terça-feira (6), informando que o processo do salário dos professores da rede municipal cortado durante a pandemia da covid-19, está em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública.
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De acordo com a nota, a sentença determinou a devolução dos salários a ser feita pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Veja a nota na íntegra.
A APLB Feira esclarece que o processo dos salários cortados da Rede Municipal durante a pandemia está em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública e já se encontra em execução da sentença que determinou a devolução dos salários cortados pelo Governo Municipal. Já foi apresentada a planilha com as retificações determinadas pelo Magistrado e o Município já se manifestou sobre as mesmas. Agora, aguarda-se a decisão do Juiz sobre a homologação dos cálculos, juntamente com o pedido de bloqueio dos valores dos salários cortados.
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O que foi indeferido foi o recurso do Sindicato para incluir 1/3 das férias e o 13º salário nos valores a serem restituídos, embora ainda caiba recurso da decisão. Cabe ressaltar que o recurso foi aprovado em Assembleia da Rede Municipal realizada no dia 8 de março, sem nenhuma proposição contrária.
A APLB Feira e seu Jurídico continuam firmes na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
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