Educação

Projeto de Lei amplia cotas na Ufba e na UFRB

Projeto que afeta federais foi aprovado pelo Senado na terça-feira (7). Texto será apreciado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias

 

Acorda Cidade
 
As duas universidades federais da Bahia adotam atualmente sistema de cotas que destina 45% das vagas a estudantes oriundos de escolas públicas, com subdivisões entre afrodescendentes e indígenas de acordo com a predominância das cores ou raças. Caso o projeto de lei aprovado na terça-feira (7) pelo Senado seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) terão de promover adequação na política de cotas.
 
O projeto do Senado cria uma reserva de 50% de vagas para alunos da rede pública. O texto determina ainda que parte dessa reserva seja destinada a cotas raciais e de renda.
 
No vestibular 2012, a Ufba ofereceu o total de 7.951 vagas para os cursos de graduação (incluindo todas as modalidades). Isso significa que destas, 3.578 vagas eram destinadas ao sistema de cotas. Com a mudança, a universidade teria de acrescer aproximadamente 400 vagas à reserva.
 
e acordo com o Ministério da Educação (MEC), a mudança não vai alterar o meio de seleção dos alunos. Muitas universidades usam hoje o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), um sistema informatizado gerenciado pelo MEC no qual instituições de ensino oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
 
É o caso da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A instituição utiliza o Sisu como único meio de seleção, não realizando provas tradicionais do vestibular. No último processo seletivo, a universidade abriu 2.100 vagas, 45% delas (945) para negros e indígenas oriundos de escolas públicas. Esse número deveria chegar a 1.050, caso a lei seja sancionada.
 
a Universidade Federal da Bahia (Ufba) não utiliza o Sisu como método de seleção. No entanto, a partir de 2013, a primeira fase do processo seletivo, para os cursos de Progressão Linear, os tradicionalmente oferecidos pela instituição nas modalidades Licenciatura, Bacharelado e Formação Profissional, será realizada através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
 
A Ufba informou que, atualmente, dos 45% destinados a cotas, 85% são para auto-declarados negros ou pardos, enquanto 2% ficam com quilombolas e índios aldeados. UFRB, divide em 36% para negros e 2% para indígenas.
 
IFBA
 
O Instituto Federal da Bahia (IFBA), antigo Cefet, está com inscrições abertas até o dia 23 de setembro para o processo seletivo 2013, que contempla os interessados em todas as modalidades de ensino oferecidas pela instituição, incluindo cursos de graduação e ensino médio. Para os cursos de ensino superior, são 1.470 vagas – 633 voltadas para o Sisu, e outras 2.290 para o nível médio.
 
A instituição destina 50% de vagas para as cotas sociais de afrodescendentes, indígenas e outras etnias. No entanto, o IFBA também destina parte das vagas ao Parfor (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) nos cursos de licenciatura, e também ao PNE (Portadores de Necessidades Educacionais Especiais). A instituição ainda não sabe informar se caso a lei for aprovada, será necessário adequar à política de cotas prevista na lei a distribuição entre os outros programas que preveem cotas.
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