Acorda Cidade
Ajudar cidadãos(ãs) a resolverem situações cotidianas; auxiliar pessoas a exercitarem a consciência aos seus deveres e direitos individuais. Dialogar sobre temas contemporâneos relativos aos direitos coletivos, mas que também são atravessados por valores políticos, econômicos, tecnológicos, sociais e culturais. Essas são algumas das missões que a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) tem encampado, através do projeto “Mediação Popular e Orientação de Direitos”, coordenado por Liliane Lopes e Vanessa Mascarenhas, e a colaboração de Hilda Vargas, professoras do Curso de Direito da Uefs. Além de atuar no apoio a cada cidadão(ã) e grupos sociais, o projeto também tem feito campanhas sobre diversos temas nas redes sociais.
Entre algumas frentes de ações, o projeto tem pautado a tarifa social de energia elétrica. “É um benefício social que consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica nas residências de baixa renda”, informa a equipe que integra o projeto pelo Instagram. Mesmo sendo um direito a ser exercido por todas as pessoas em qualquer outro momento, o assunto assume relevância ainda maior, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) anunciou reajustes de tarifas repassadas ao consumidor a partir do último mês de julho em 14 estados de todo o país – na Bahia, o percentual de aumento na conta de energia é de, pelo menos, 8,98%.
Em sinergia às agendas contemporâneas em torno dos direitos humanos e sociais, o projeto tem acompanhado acontecimentos no Brasil e no mundo, mas que envolvem discussões e ações das pessoas em seus respectivos cotidianos. As Olimpíadas 2021, realizadas no Japão, foi tema de “Debates Sociais”. “Jogue como uma mulher!”: assim, o projeto sai em defesa da equidade de gênero, abrindo um diálogo sobre o protagonismo das mulheres entre o empenho de excelência nos esportes e os desafios para que elas sejam reconhecidas como sujeitos de direitos, frente às opressões patriarcais ainda reproduzidas em diferentes populações.
As exposições não só trazem a história de participação das mulheres nos esportes, mas fomenta debates sobre o sexismo velado a partir da diferenciação de roupas femininas (geralmente projetadas a partir da idealização sensual como fetiche dos homens) e masculinas nos jogos olímpicos; e salariais – a desproporção de patrocínios entre gêneros ainda desfavorecem as atletas. “Olimpíadas e Debates Sociais: Resistência Negra”, por exemplo, é outro tema retratado pelo projeto sobre o racismo ainda marcante em nossos dias: do percentual de pessoas negras participando das várias modalidades olímpicas aos horrores que o nazismo e o fascismo legaram como infeliz perpetuação de processos discriminatórios na sociedade.
Além de promover a reflexão, o projeto auxilia cidadãos(ãs) a se identificarem com as temáticas e reunirem informações para buscar meios legais e institucionais que garantam a defesa dos direitos individuais e coletivos. A “Lei Maria da Penha (n°. 11.340/2006)”, “A Mulher e o Direito do Trabalho”, “Responsabilização por Descumprimento das Medidas Sanitárias” são outros temas de orientação. A produção de conteúdo conta com a participação dos Extensionistas Honodi Araújo, Marianna Oliveira e Victória Gabriela, discentes do curso de Direito.
As ações do projeto “Mediação Popular e Orientação de Direitos” no website da Uefs e, no Instagram, por @mediacaoeorientacaouefs.
“Olimpíadas e debates sociais: Jogue como uma mulher!”:
https://www.instagram.com/p/CSP5zAdHeSr/
“ Olimpíadas e Debates Sociais: Resistência negra!” :
https://www.instagram.com/p/CSMzfuVMYco/
“Tarifa Social de Energia Elétrica”