Os professores da rede municipal irão paralisar as atividades nesta terça-feira (22). A decisão foi aprovada pela categoria, na manhã de hoje (21), durante assembleia que tratou sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
De acordo com a diretora do sindicato APLB-Feira, a professora Marlede Oliveira, os professores vão comparecer à Câmara de Vereadores nesta terça, para dialogar com os vereadores os próximos passos acerca da distribuição dos recursos.
“A assembleia foi muito positiva e nós estamos agora com esta nova situação que é o bloqueio das verbas dos precatórios. O prefeito queria pegar inicialmente R$ 80 milhões dos precatórios dos professores, depois R$ 31 milhões, e agora não pode pegar nada. Tem uma liminar em vigor, e agora a discussão é na Câmara. Decidimos aqui na assembleia que nesta terça-feira, dia 22, tem paralisação. Todos estarão na Câmara a partir das 8h30, porque lá vamos dialogar com os vereadores como é que vai ser esse encaminhamento a partir de agora.”
Ela enfatizou que outros municípios já realizaram o pagamento da verba, e Feira de Santana recebeu o recurso há 4 anos e meio, porém até o momento não fez o pagamento, embora haja legislação em vigor que dá direito aos professores de receber.
“Nunca perdermos a esperança de que os precatórios poderiam ser pagos aos professores, mas todo mundo quer ver o dinheiro no bolso. Outros municípios pagaram, e Feira de Santana também recebeu há 4 anos e meio e precisa pagar os precatórios, já que tem lei nacional, municipal e tem a vontade política dos vereadores de votarem a favor da gente. A APLB está aberta ao diálogo com a secretaria de educação e o prefeito Colbert, mas não vamos abrir mão daquilo que é direito nosso. Vamos paralisar a rede nesta terça-feira, foi votado por unanimidade, ninguém foi contra. Não é coisa da professora Marlede, foi a categoria que solicitou paralisar as atividades, porque agora precisa ser resolvida de imediato essa situação. O prefeito está querendo fazer remanejamento e queria pegar os recursos do precatório, ainda bem que a Câmara não deixou e segurou”, afirmou a sindicalista.
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O vereador professor Ivamberg Lima participou da assembleia da APLB e afirmou que a Câmara de Vereadores não deve votar o pedido de suplementação do governo municipal dos R$ 30 milhões em juros dos precatórios.
“O que acontece é que depois das reuniões com os secretários todas as comissões se reuniram com as secretarias de pertinência, e a comissão de educação conversou com a professora Anaci (Paim, secretária de educação). Lá ficou acordado que ela não utilizaria na suplementação os R$ 80 milhões dos precatórios, e como rendeu os juros de R$ 31 milhões, ela utilizaria esse valor, mas nós iniciaríamos a partir daí todos os trâmites para o pagamento dos precatórios aos professores. No outro dia o prefeito diz que não tem nada certo, porque estava judicializado. A APLB informou que iria tirar da Justiça, e mesmo assim ele não garantiu. Agora saiu a decisão do bloqueio dos 60%, e ele disse que vai entrar na Justiça para derrubar o bloqueio. Ou seja, pelos atos do prefeito, a gente vê que ele não está com vontade nenhuma de pagar os precatórios aos professores”, salientou o professor.
De acordo com Ivamberg Lima, diante da falta de disposição do prefeito Colbert Martins em realizar o rateio dos precatórios, a comissão de educação conversou com alguns vereadores e ao que parece a maioria não vai votar a suplementação de R$ 30 milhões. “Ou libera os precatórios, ou não liberam-se os juros. Claro que a categoria vai decidir também se vai liberar ou não os juros, que não somos nós que vamos decidir isso.”
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
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