Professores do município se manifestam para cobrar prestação de contas sobre recursos do Fundeb

^{Laiane Cruz}

Os professores da rede municipal de Feira de Santana se manifestaram na manhã desta quinta-feira (16), em frente à Secretaria de Educação, para cobrar mais uma vez a prestação de contas sobre o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pela prefeitura.

De acordo com a professora Marlede Oliveira, presidente da APLB, o município deve a prestação de contas dos R$ 248 milhões que Feira de Santana recebeu para pagamento de salário de professores e investimentos nas escolas.

Foto: Paulo José/ Acorda Cidade

“Para o salário dos professores tem que ter no mínimo 70% investidos na folha de pagamento. Como Feira de Santana está sem conselho para fiscalizar o Fundeb, pois não foi aprovado pela Câmara, então é preciso que as Secretarias de Educação e da Fazenda apresentem as contas. Vários municípios estão rateando com os professores, mas aqui a gente só pode dizer se haverá rateio ou não quando houver a prestação de contas. Essa é a principal pauta. Dos 70%, é preciso ver as contas. A secretária não estava aqui hoje e nos disse por telefone que irá dar a data da audiência, que ela ainda está fechando as contas”, informou Marlede Oliveira.

A sindicalista comemorou ainda a aprovação do Projeto de Lei (PL) no senado, que altera regras do Fundeb. O projeto, que ainda depende de nova aprovação da Câmara dos Deputados, estabelece a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério, entre eles os professores.

Foto: Paulo José/ Acorda Cidade

“Estamos felizes com a luta de muitos anos. A APLB e outros sindicatos do Nordeste que mais lutaram sobre os precatórios. O prefeito Colbert vive dizendo que não vai pagar, só que agora ele terá que pagar porque ontem foi aprovado no Congresso Nacional a lei dos precatórios e 70% agora são nossos. A prefeitura recebeu em 2018 recebeu R$ 248 milhões e nós tínhamos direito a R$ 148 milhões para ratear com os professores, que passaram de 97 até 2007 com os municípios e professores recebendo a menos. Então isso é uma reparação. Foi aprovada a lei do precatórios, mas conseguimos resolver a parte da educação”, declarou a professora.

O professor Ivamberg Lima, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores, também participou da manifestação e se comprometeu a fiscalizar a utilização dos recursos.