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O Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto (PT), se reuniu, na noite desta terça-feira (19), com representantes do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, movimento composto por quatro associações representativas de professores da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc.
No encontro, que durou pouco mais de duas horas, o parlamentar e os docentes sindicalistas discutiram o Projeto de Lei 23.096/2019, encaminhado pelo Executivo, com o objetivo de ampliar o rol de funções dos professores em regime de tempo integral com dedicação exclusiva.
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“Sabemos da importância da educação para a sociedade. O governador Rui Costa estará sempre aberto para avançar nas conquistas. O canal de diálogo entre o Estado e os docentes também estará sempre aberto. Sou oriundo dos movimentos sindicais, por isso, garanti que levarei todas as reivindicações para discussão com o Executivo e daremos retorno antes mesmo de encerrar o prazo para votação em plenário”, explicou o parlamentar.
De acordo com a nova proposta, os docentes poderão exercer, além de cargo em comissão ou função gratificada na Universidade, a função de Secretário Estadual ou Ministro de Estado.
“O docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva poderá exercer cargo em comissão ou função gratificada na Universidade ou função de Secretário estadual e de Ministro de Estado, hipóteses em que poderá se afastar-se, total ou parcialmente, das atividades de ensino, pesquisa ou extensão, devendo fazer opção de remuneração nos termos da legislação em vigor”, diz o Inciso 2º, do Artigo 20, que será incluído na Lei 8.352/2002, conforme proposição.
