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Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) decidiram, em assembleia realizada nesta quinta-feira (4) entrar em greve por tempo indeterminado. Foram 103 votos favoráveis ao movimento paredista, 77 contra e 12 abstenções.
De acordo com a Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), a suspensão das atividades acadêmicas começa a partir da próxima terça-feira (9). As universidades estaduais da Bahia (Uneb) e do Sudoeste (Adusb) também aderiram a paralisação. Já os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) votaram pela manutenção do estado de greve.
Segundo a Adufs, desde 2015, os professores tentam discutir a pauta com os gestores públicos, mas, somente na quarta-feira (3), às vésperas das assembleias de deflagração da greve, houve uma reunião.
“O governo Rui Costa recebeu a categoria vários anos após as reivindicações e, mesmo com o atraso, não apresentou proposta concreta sobre os pontos da pauta”, informou a associação por meio de sua assessoria.
Nova reunião
Foi marcada uma nova reunião com o governo para a próxima segunda-feira (8), às 15h30, na sala 27 do Instituto Anísio Teixeira (IAT).
“O diretor da Adufs e coordenador do Fórum das ADs, André Uzêda, lembra que há alguns anos o governo estadual recebeu a categoria às vésperas das assembleias de deflagração de greve; comprometeu-se a responder em momento posterior, porém não apresentou respostas concretas à pauta. Diante de experiências anteriores, é necessário considerar a importância, neste momento, da greve”, destacou a Adufs.
Calendário de atividades
– 08/04 – Reunião entre o Fórum das ADs e o governo;
– 09/04: Início da greve;
-09/04: Atividades de mobilização em cada universidade;
– 10/04: Assembleia docente;
– 11/04: Mobilização em Salvador;
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– 12/04: Reunião do Fórum das ADs;
O motivo da greve
De acordo com a Adufs, estão entre os motivos da greve a falta de reajuste salarial, o contingenciamento da verba para as universidades e as mudanças no Planserv.
Confira a seguir os principais motivos comuns entre as universidades que justificam a greve, segundo a Associação dos Docentes da Uefs:
1) Direitos trabalhistas – Nas quatro universidades estaduais, direitos trabalhistas garantidos por lei aos docentes são desrespeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho;
2) Recomposição da inflação – O último reajuste das perdas inflacionárias do ano anterior ocorreu em 2015. Há quatro anos sem a recomposição, os salários já sofreram perdas que superam 25%;
3) Arrocho salarial – Há seis anos os docentes não possuem aumento real em seus salários, ou seja, um acréscimo acima da inflação. O último, em 2013, foi de 7% no salário base, conseguido somente após um forte processo de mobilização da categoria, que quase resultou numa greve;
4) Alíquota previdenciária – Deputados da bancada do governo votaram a favor, no dia 12 de dezembro de 2018, e o governador aprovou a lei (lei nº 14.031/2018) que aumenta a alíquota previdenciária estadual paga pelo servidor de 12% para 14%;
5) Alteração do Estatuto do Magistério Superior – No dia 20 de dezembro do ano passado, o governo alterou o Estatuto do Magistério Superior e retirou dos docentes com Dedicação Exclusiva a possibilidade de utilizarem mais tempo à pesquisa e extensão;
6) Planserv – Em dezembro do ano passado, por meio da aprovação da Lei nº 14.032/18, os repasses orçamentários do governo para o Planserv foram reduzidos em 50%, passando de 4% para 2%;
7) Contingenciamento orçamentário – há alguns anos existe contingenciamento orçamentário nas rubricas de manutenção e investimento das universidades. Desde 2012, o movimento docente reivindica o aumento do repasse do Estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é 4,9% da RLI;
8) RH Bahia – O novo sistema criado pelo governo em janeiro deste ano para gerenciar a gestão de pessoas no Estado tem como função aumentar o poder de controle do governo sobre o pagamento dos servidores. Além de ferir a autonomia das universidades, o programa apresenta vários problemas, que vão desde dificuldade de acessar a página, ao não pagamento de benefícios e, até mesmo, ao não pagamento dos salários;
9) Falta de autonomia – Problemas como os contingenciamentos e o RH Bahia causam indignação à categoria. Demonstram a alta interferência dos órgãos gestores do Estado e o ataque à autonomia universitária.
