Os professores da rede estadual paralisaram as atividades nesta segunda-feira (12), em Feira de Santana, e uma comitiva foi formada para participar de uma manifestação em Salvador, na Assembleia Legislativa, acerca do pagamento dos precatórios do Fundef.
De acordo com a diretora da APLB-Feira, Marlede Oliveira, que também representa os professores da rede estadual no município, o governo do estado enviou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa sobre o pagamento aos professores, porém precisa ser atualizado, levando em conta os juros e correções que foram acrescentados desde que o recurso foi depositado nos cofres do governo.
“O governo recebeu R$ 3,9 bilhões, e nesse dinheiro já teve acréscimo de juros, correção, enfim. Então 60%, conforme a Lei 14.325, pertencem aos funcionários da educação. Nesse sentido, nós estamos querendo que o governo cumpra o pagamento sobre o montante, não sobre o que ele recebeu. A nossa caravana daqui de Feira de Santana está indo para isso, para poder pressionar os deputados para que paguem sobre o montante”, enfatizou Marlede Oliveira.
Ela informou que no próximo ano, o governo do estado vai receber mais R$ 3 bilhões, e em 2024, mais R$ 3 bilhões. Esses recursos, segundo Marlede Oliveira, são fruto de uma luta do sindicato.
“Quero dizer aqui que foi uma luta nossa, pois ninguém acreditava que fossemos receber os precatórios do Fundef, com 60% para os profissionais da educação. É uma realidade que aconteceu, luta da APLB sindicato e de todos os sindicatos do Brasil, principalmente no Nordeste. O professor Oliveira foi um dos grandes baluartes, o nosso presidente da APLB, e estamos aí nessa luta. Agora é garantir o pagamento, porque senão a gente vai receber a menos. O dinheiro já chegou”, disse.
O objetivo da APLB, segundo a diretora, é propor uma emenda ao projeto colocado pelo governo. Cada professor deverá receber de acordo com o tempo de serviço e o valor do salário que recebe.
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“Cada um tem salário diferenciado, tem uns que têm nível superior apenas, outro tem pós-graduação, tem mestrado, doutorado, é o tempo de serviço. Mas o governo só vai pagar, é bom ressaltar isso, os professores – não é como a APLB queria – que trabalharam de 1998 a 2006. A gente queria que pagasse todo mundo, proporcional ao tempo de serviço, mas o governo se baseou na lei e vai pagar somente desse período, quem estava nessa época. Um professor que entrou em 2012, por exemplo, os mais recentes, não irão receber, o governo deixou de fora. Mas o governo alega que é da legalidade, que foi aprovado no Congresso da Lei 14.325”, explicou.
Marlede Oliveira aproveitou a oportunidade para cobrar mais uma vez o governo municipal, que até o momento não teria efetuado o pagamento dos precatórios aos professores.
“Essa semana estamos cobrando da professora Anaci Paim e do governo municipal o pagamento, porque o dinheiro dos precatórios do Fundef de Feira de Santana chegou desde 2018. Estão gastando o dinheiro e ainda não pagaram os profissionais de educação. É uma exigência nossa, precisa pagar em Feira de Santana também. Todos os municípios que receberam, pagaram, menos Feira de Santana”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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