Professores da rede municipal de Feira de Santana, contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), se reuniram na tarde desta terça-feira (6), na sede da APLB Sindicato, para discutir sobre a falta de reserva de carga horária para estes servidores.
Segundo os professores, a reserva de 1/3 da carga horária extraclasse é um direito da categoria, garantido pela Lei Federal nº 11.738, para que possam realizar planejamentos, correções de provas e atividades, bem como reuniões, visando à qualidade do ensino para os estudantes.
Conforme o professor Michel Nolasco, que participou da assembleia, o evento contou com mais de 100 pessoas, que estão visivelmente cansadas, devido ao excesso de trabalho.
“Reunimos o pessoal, deu mais de 100 pessoas, todos realmente cansados, porque está sendo muito extensivo para a gente essa carga horária sem reserva. O principal objetivo é garantir a qualidade do ensino para os alunos, porque nós com essa reserva extra-classe vamos conseguir fazer um planejamento melhor para os educandos.”
Ele informou que os professores contratados via Reda vão novamente protocolar uma pauta de reivindicação para a Secretaria de Educação do município, que será levada na próxima terça-feira, dia 14.
“Vamos levar a pauta com as reivindicações e esperamos que dessa vez a secretária nos atenda, porque das últimas três vezes ela (secretária Anaci Pacim) não nos atendeu, deu algumas desculpas, e vamos fazer uma nova assembleia com votação para ver o que os Redas vão fazer em relação ao período do ano letivo 2023”, observou.
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A professora Salete Rita Mota também protestou contra a negação do direito à categoria.
“Tivemos uma boa quantidade de professores e colegas, com a direção da presidente da APLB Feira e foram discutidos alguns momentos, para que a gente possa ir à luta em favor da carga horária, que é um direito nosso, e a prefeitura, na pessoa da secretária, vem nos negando esse direito.”
A diretora da APLB, Marlede Oliveira, salientou que desde o início do ano passado a categoria entregou uma pauta ao município com diversas reivindicações, porém não obteve resposta.
“Nós estamos com uma pauta, que foi entregue ao governo municipal e à professora Anaci, desde o início do ano passado e não tem resposta, sobre enquadramento, mudança de referência, reajuste que o governo deu diferenciado, é uma pauta enorme, e o plano de carreira, que é de 1992, então é uma pauta antiga. E, além disso, os professores do Reda, que não têm reserva de carga horária. Já teve uma consulta à Procuradoria, com parecer favorável, e a Seduc (Secretaria de Educação) não obedece, então vamos fazer uma assembleia dia 23 de março para a categoria decidir o que fazer. Vamos convocar os professores do Reda e os efetivos, e essa semana na terça-feira vamos levar mais uma vez a pauta à professora Anaci, conversar com ela, para ver se tem resposta. Nós queremos o diálogo, mas se não tiver, a categoria na assenbleia é que vai dizer que tipo de luta será feita vai fazer para o governo sentar com a gente e dar resposta à pauta.”
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
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