Rachel Pinto
Os professores da rede municipal de ensino estão acampados nesta segunda-feira (14) em frente a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), na Avenida Senhor dos Passos em Feira de Santana. De acordo com Marlede Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), a a categoria quer que a prefeitura apresente um calendário para a devolução dos salários que foram cortados. O corte de salários corresponde aos meses de abril, maio, junho e agosto. O mês de julho, os professores conseguiram receber mediante ação juducial.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
No dia 3 de setembro, o sindicato se reuniu com a secretaria de educação e ficou definido que o governo pagaria os salários e divulgaria um calendário de devolução. Marlede Oliveira, destacou que desde então o calendário não foi divulgado. Houve a mudança de secretário, Marcelo Neves saiu da pasta e Justiniano França assumiu o cargo e e até o momento não há nenhuma posição sobre o pagamento.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
“Todos têm acompanhado essa luta da categoria pela devolução dos salários. Na semana passada foi entregue um documento por parte do governo a gente, dizendo que ia devolver o salário e que iria suspender o corte. Que iria ter um calendário de devolução. Justiniano França entrou na pasta, nos recebeu na última quarta-feira (9) a tarde, disse que ia ter uma conversa com o prefeito e que na quinta-feira ou sexta-feira de manhã daria uma resposta. Não deu uma resposta. Ontem ele me ligou para dizer que não consegue conversar com o prefeito e que não tem resposta para a categoria. A gente vai acampar aqui. Os professores estão indignados com que o governo está fazendo. Estamos aguardando que abram os portões para a gente entrar na secretaria. Se o secretário não consegue falar com o prefeito para dar uma resposta a gente, quem é que vai conseguir? Trouxemos toldo, cadeiras e vamos aguardar uma resposta do governo sobre a devolução dos salários”, frisou.
O que diz a prefeitura:
A prefeitura informou que não houve corte de salários dos professores e que a situação está sob judice.
Não houve corte de salários dos professores. Aqueles que estão com vencimentos menores desde o início da pandemia cumpriam horários extras de classe e, como não há aulas neste período, a Administração Municipal entende que não pode efetuar o pagamento apenas desses proventos.
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Em recente decisão, publicada no último dia 21 de agosto, o Tribunal de Justiça derrubou a liminar que obrigava o pagamento das horas extras e também do deslocamento – vantagem aplicada apenas aos professores que atuam na zona rural. A decisão do TJBA considera o risco de grave lesão à ordem e à economia públicas.
Com o pagamento, a Prefeitura teria um custo mensal de R$ 2.476.769,69 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). No entendimento da Procuradoria do município, “a situação apresenta a potencial possiblidade de violar a ordem econômica municipal, o que pode ser comprovado facilmente nos relatórios de gastos referentes às gratificações de aulas extraordinárias e adicionais de deslocamento”.
O procurador do município, Carlos Alberto Moura Pinho, esclarece que “a questão está sub judice e, portanto, a Prefeitura de Feira de Santana aguarda a decisão do mérito da ação pelo próprio Tribunal de Justiça que anteriormente determinou a suspensão de limitar que, por sua vez, obrigava a Prefeitura a efetuar o pagamento”.
O secretário de Educação, Justiniano França, destaca que o governo municipal continua considerando prioridade o diálogo com os professores, mas vê com preocupação as medidas radicais adotadas por uma parte do grupo. Neste exato momento (14:00), o secretário se reúne com uma comissão de professores.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
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