Durante julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (3), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), decidiu, por unanimidade, que o pagamento referente aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), não fosse repassado aos professores do magistério do município.
O montante, que estava bloqueado, correspondia a cerca de 60% do valor de R$ 170 milhões, poderá somente ser utilizado na área da educação de Feira de Santana, atendendo a necessidade do município.
Em resumo, o TJ-BA manteve a sentença que negou o repasse aos professores, mas a decisão ainda cabe recurso.
Procurado pelo Acorda Cidade, o procurador-geral do município, o advogado Antônio Graça Leal, Guga Leal, ressaltou que o repasse seria pago à categoria caso o resultado fosse positivo aos professores.
“Não estamos em pé de guerra com eles (APLB). Se fosse certo de que teríamos que pagar, pagaríamos, o prefeito já havia determinado isso. Eles fazem com o que tenhamos uma rivalidade, mas não existe”, disse.
APLB Sindicato vai recorrer da decisão
Os professores acompanharam o julgamento por meio de um telão na sede da APLB Sindicato, entidade que representa a categoria. Ao Acorda Cidade a presidente do sindicato, Marlede Oliveira, informou que vai recorrer da decisão.
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“Estamos nesta luta dos precatórios do Fundef desde 2018, quando a Prefeitura de Feira de Santana assim como as demais prefeituras que tinham recebido recursos a menos do Fundef de 1997 a 2006, entraram com ações. Só que na lei do Fundef está claro que 60% é para os professores. Entramos na justiça porque o ex-prefeito José Ronaldo se negava a pagar e o atual, Colbert, também se nega a pagar”, declarou Marlede.
Segundo a professora, o valor dos precatórios está em torno de R$ 170 milhões e que o julgamento também decidiu pelo desbloqueio do recurso.
“Colocamos na justiça, pelo que eu sei que Feira de Santana é o único município que não pagou os precatórios. Há poucas semanas Santo Estêvão pagou os precatórios, o estado pagou. O mesmo tribunal que julgou hoje é o mesmo que pagou o de Candeias. Tinha ação lá, mas o dinheiro estava bloqueado e essa ação foi para o desbloqueio de R$ 170 milhões”, informou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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Feira de Santana Bahia prezados vossa venho informar que através desta que a prefeitura Municipal de Feira de Santana veem tendo muito gasto com escola a escola Municipal Monteiro Lobato localizado no bairro do capuchinho ao lado do Teatro das Margaridas a escola Monteiro Lobato tever que ser desmancha botou no chão e esta construindo uma nova escola no bairro da Conceição foi da mesma forma deslanchou e esta construindo uma Nova escola nos distritos teve que desmancha as escola e construir uma nova escola fora as reforma que a prefeitura veem dando nas escolas atuais a prefeitura teve qua alugar uma galpão paea as escola que está em construção ate ficar pronta para inauguração se o professor tivesse consciência disso doava esse dinheiro a prefeitura
Faz o L
Só que o prefeito vai ter pagar. Chega de descumprir leis. E para que ele quer os nossos precatorios? Ele vai ter que pagar porque o que é do povo trabalhador, o diabo não pode tomar.
O diabo 😈 não só pode, como já tomou
Não entendo esse tribunal de contas do estado! Se o governo do estado já pagou, pq só pra prefeitura de feira que é ilegal????
Absurdo, o precatório é do professor… Vergonha estão fazendo com a classe… No próximo ano políticos estão dizendo que levantam a bandeira para a educação e professores… Vamos dizer NÃO nas urnas …Um povo unido jamais será vencido…Viva a luta pela educação…Viva nossos professores
Esse dinheiro é nosso . E ja ustiça será feita de forma justa . Recorrer é preciso! Fora Colbert inimigo do céu e da terra !
Absurdo essa decisao do tc ba favorecer a prefuitura sendo que o precatório é dos professores .isso para recorrer em brasilia. Esse colbert é pior prefeito do brasil e corrupto.
O projeto de sabotagem da educação pública passa pela precarização das condições de vida (salário baixo) e trabalho (escolas sem estrutura adequada e um modelo que não inclui a responsabilidade do aluno e sua família no processo de aprendizagem). Alunos que não são ensinados por suas famílias a valorizar a educação se dedicando e se esforçando porque aprender de verdade é trabalhoso e demanda tempo e esforço. Culpa-se o professor alegando formação deficiente num artifício de chamá-los de incompetentes de forma mais elegante. No fim, vc tem na escola pública os profissionais mais bem capacitados porque são selecionados por concurso enquanto as crianças não aprendem nem o básico e mantém-se: 1) um celeiro de mão de obra barata nas periferias com pessoas que se submetem às piores condições para não passar necessidade; 2) uma grande quantidade de pessoas sem senso cripara entender a lógica perversa do sistema.
Todas as mazelas são resultado de um projeto muito bem executado. Isso acontece também com a saúde pública, segurança pública, e outros setores para manter a sociedade desse jeito. Uns poucos na bonança e a maioria tendo no maximo a sobrevivência e olhe lá. Assim, politicos como o inominável que ocupava a presidência, o coroné e o atual prefeito acabam ganhando as eleições. E não duvidem que o próximo representante deles seja novamente eleito em 2024.
Esse juiz com certeza não veio de família de classe trabalhadora,pra não ser justo com professores.
Aff
E as prefeituras adorando dar beijo com a boca dos professores pra ganhar eleição aff
Mais um capítulo vergonhoso ****. Dizer ao gestor municipal que perseguir ao próximo é plantar uma semente que dará fruto danosos. Minha solidariedade a estes abnegados professores, e com a certeza que a justiça será feita, porque o juiz maior e justo é nosso Deus supremo. Deixar um alerta aos professores, vcs tem o domínio profissional de milhares de famílias, trabalhem isto e mostrem a estas pessoas quem são estes maus políticos.
A decisão de não pagar ,foi da justiça e não dá prefeitura ,aí fica APLB tentando confundir o eleitor ,se os professores tivesse direito a justiça não teria validado a sentença em pro da categoria?
Vão trabalhar Professores pois nossa educação está um lixo
Hoo classe miserável esses professores viu.
Elejam colbert novamente, recoloquem Zé Ronaldo novamente,tá na hora de uma administração nova,já chega de colbert,já chega de Zé Ronaldo!
A cidade de Salvador paga,várias cidades do Brasil paga e Feira de Santana na paga? 2024 tá logo ali,mostrem suas forças!
Tristeza e decepção com essa decisão. Interessante é que outros municípios pagam.
Pronto agora é so dancar forro com o PATRAO ZE RONALDO kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!! votem votem em ze ronaldo perpetuem o sofrimento de voces…
Tem gente que não ganha mais um eleição tem pra vereador
Que quer fazer uma aposta
Chama o Kanário,
Tu acha q Colbert colocou Guga Leal a toa foi kkkkkkkkkk
Foi o prefeito que proferiu a decisão judicial?
Mas foi o Prefeito que colocou pra não pagar, o que faz dele um B@ndid0 pois esse valor é pra ser pago aos professores. E vc passando pano pra esse l1x0 deve ganhar algo dessa corj@
Eu concordo feira de Santana tem 25 anos atrasada entra Prefeito e sai Prefeito e a cidade fica atrasada aí entra o prefeito que só Jesus na causa e ainda garimpeiro a feira tá cheia de buraco ele tá procurando diamante e ouro porque não existe isso não todo dia abre o buraco fecha o buraco pelo amor de Deus cai fora logo já demorou demais aí e José Ronaldo nem pensa ano que vem Deus me livre para feira se atrasar mais 10 anos 6 de José Ronaldo
SE DEVE, SE É LEI, TEM QUE PAGAR
Esse prefeito é só decepção!
Ser professor nessa cidade, é sofrer todos os dias. Esse prefeito é O PIOR QUE JÁ EXISTIU. Esse é o único título que ninguém vai tirar dele, o título de PIOR PREFEITO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Vão pra avenida ano que vem descer até o chão com José Ronaldo kkkkk, de novo!
Eita que Colbervirus não deve esar cabendo em si de tanta felicidade por saber que irá passar a mão em tanto dinheiro! Essa é a justiça que temos! Parabéns!
Votem 25 novamente ano q vem bando de trouxas.
é melhor votar no 13, dai a gente se lasca de vez….
Então vota no patrão e fica aí esperando um dia pensar no trabalhador..
É cada uma que vejo viu!
Pobre de direita, pensei que nunca viria isso na vida