Acorda Cidade
Os gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Feira de Santana deverão distribuir a alimentação escolar armazenada na escola aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados em suas unidades A determinação, assinada pelo prefeito Colbert Martins Filho e o secretário municipal de educação, Marcelo Neves, foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (17).
Segundo a publicação, caberá diretor da escola definir a forma e os critérios de distribuição da merenda garantindo que não haja aglomerações nas escolas. Em consonância com a Lei 13.987, de 07 de Abril de 2020, a forma de distribuição da Alimentação Escolar deverá ser preferencialmente através de kits.
Ainda segundo o decreto, quando os tipos e as quantidades de alimentos disponíveis em estoque não forem suficientes e/ou adequadas para a confecção de kits, e a unidade escolar possuir quantidade de aluno e estrutura física adequada que permita o fornecimento de alimentos cozidos aos estudantes, sem que haja aglomeração, o gestor poderá optar por essa modalidade de distribuição.
O diretor também poderá adotar outra modalidade de distribuição da alimentação armazenada na escola não mencionada no decreto, respeitando os Princípios da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade e Eficiência.
– Conforme a publicação, para a elaboração do kit, o diretor da escola deverá atentar-se:
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a) A elaboração de cronograma de distribuição;
b) A definição da equipe para realização da distribuição;
c) Ao prazo de validade dos gêneros alimentícios;
d) Ao Controle higiênico-sanitário.
-Para fins de Prestação de Contas o Gestor Escolar deverá enviar para a Secretaria Municipal de Educação (Divisão de Apoio ao Estudante):
a) Relatório constando todos os itens e as quantidades da alimentação escolar armazenados e distribuídos;
b) Relatório constando data, local e identificação (nome do responsável, filho(s) e endereço) dos beneficiados com a distribuição da Alimentação Escolar.
O secretário municipal de educação Marcelo Neves disse que a resolução foi emitida esta semana pelo Ministério da Educação e que em Feira de Santana os itens serão distribuídos in natura.
“Vamos distribuir através de kits de porções, não iremos cozinhar. Iremos distribuir, inclusive tomando todos os cuidados evitando aglomeração. Essa será a primeira etapa, ainda temos um pouco de merenda em nosso almoxarifado e o município está tentando uma fonte de recursos. Os recursos são extremamente escassos para que a gente possa auxiliar os nossos alunos durante essa paralisação das aulas”, informou em entrevista ao Acorda Cidade.
