Feira de Santana

Plano Municipal de Educação: comissão apresenta progresso e metas em reunião

O PME foi instituído em 16 de dezembro de 2016, pela Lei n° 3.651 e segue diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).

Reunião Ampliada do Plano Municipal de Educação
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Ocorreu nesta terça-feira (3), no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, em Feira de Santana, uma reunião ampliada para apresentar o que tem sido feito para mapear o alcance das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME).

O PME foi instituído em 16 de dezembro de 2016, pela Lei n° 3.651 e segue diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é assegurar que metas e estratégias estabelecidas pela lei sejam cumpridas pelas instituições que atuam com políticas educacionais em Feira de Santana. O plano vence em 2026.

Ao Acorda Cidade, Karina Macêdo, representante da Secretaria Municipal de Educação, explicou que a nova comissão foi implementada em 1º de setembro de 2023, por meio do decreto n.º 113.023, para avaliar e monitorar o PME. Ela é a presidente do grupo e explicou como funciona essa interação.

Karina Macêdo
Karina Macêdo | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

“Temos como atribuição desenvolver um trabalho de acompanhamento, coleta de dados, validação desses dados, diálogo com as instituições, no sentido de ampliar o entendimento de como têm sido desenvolvidas as estratégias do Plano Municipal e se as metas de fato têm sido alcançadas”.

A presidente explicou que há um ano as análises começaram, por isso, nesta reunião o objetivo foi divulgar o trabalho que a comissão já está realizando. 

“Conseguimos fazer a tabulação e a coleta de vários dados e informações. Estamos num momento de sistematização dessas informações para a construção de um relatório. Então, não é possível ainda fazer uma audiência pública, no sentido da apresentação dos dados para validação social. A comissão entendeu por bem que seria importante fazer uma reunião ampliada para que as pessoas tivessem conhecimento do trabalho que tem sido realizado”. 

Karina explicou que a comissão tem realizado reuniões permanentes, avaliação de dados, busca, diálogo com as instituições e um trabalho de análise dessas informações para a construção de um relatório, que deve apresentar à sociedade como está o desenvolvimento da educação no município. 

“É o relatório que vai dar o retorno social se as metas e estratégias têm sido cumpridas ou não”, explicou. 

Dentro deste trabalho de análise e buscas dos dados, a presidente ainda pontuou os desafios que a comissão tem enfrentado é o entendimento da sociedade feirense relacionada a importância do PME, assim como, um melhor e mais intenso diálogo com as instituições educacionais que detém esses dados. 

“Desafios no que tange a comunidade feirense conhecer o Plano Municipal de Educação, entender a importância desse documento que é uma lei do município e que não trabalha apenas a educação pública municipal, mas a educação do município de Feira Santana como um todo. Então esse é o desafio principal. Fora isso, temos também a situação do convite que é feito às instituições para que se aproximem do nosso trabalho, das devolutivas que têm sido realizadas para que a gente possa realmente ter dados mais fidedignos à realidade do município”. 

A presidente pontuou que para enfrentar esses desafios, a equipe tem realizado o “trabalho de formiguinha”, com bastante inteligência, traçando pontes, contatos, conquistando as pessoas a partir do entendimento da importância da lei para o progresso da educação na cidade.  

“Para que realmente consiga validações importantes na educação feirense. Inclusive, essa Reunião Ampliada tem também esse objetivo de apresentar socialmente o plano, fazer com que as pessoas tenham interesse em acompanhar as metas, as estratégias, cobrar também, validar aquilo que foi cumprido e a partir daí a gente conseguir, sobretudo, nesse contexto político, inclusive, que as políticas de Estado estejam vinculadas às proposições do Plano Municipal de Educação”. 

Vale ressaltar que o trabalho não é realizado apenas por agentes municipais, mas por toda a comunidade educacional de Feira. Neste sentido, instituições privadas e estaduais também devem contribuir com o PME. 

“Ao nível de instituições privadas temos as unidades escolares, que atendem à educação básica, temos também as instituições de ensino superior privadas, essas colaboram trazendo como tem sido a organização do trabalho, como tem sido a rede de atendimento, o público-alvo que tem sido atendido, vamos realmente na busca desses dados. Ratifico que a ideia é que as proposições políticas estejam vinculadas às ações do PME no que tange ao entendimento de que planos de governo precisam estar vinculadas a essa lei”.

Nos próximos passos, a comissão vai apresentar aos inscritos o que a equipe tem construído até o momento para dar continuidade a construção do relatório que será entregue à Seduc. 

Após isso, será realizada uma Audiência Pública, seguida dos propósitos apresentadas na audiência, para somar os dados do relatório inicial e fechar o documento que corresponde ao monitoramento da educação nos anos de 2022 e 2023.  

Confira aqui os membros que fazem parte da comissão. 

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Leia também: Comissão dialoga sobre Plano Municipal de Educação nesta terça-feira (3)

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