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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou, nesta terça-feira, 12 de maio, acordo com o Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM), da cidade do Porto, em Portugal, que passará a aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso. Com isso, chega a 50 o número de instituições portuguesas que aceitam as notas do principal exame brasileiro de acesso ao ensino superior no processo seletivo de graduação.
Para o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a assinatura de mais um convênio, que foi publicado no Diário Oficial da União, representa um marco. “É um indicativo muito forte da credibilidade e da respeitabilidade que o Enem conquistou dentro e fora do país. É mais uma oportunidade para que os estudantes brasileiros tenham uma formação de qualidade, agregada à experiência em um país estrangeiro”, ressaltou o presidente.
Devido às restrições de circulação de pessoas impostas pela pandemia da Covid-19, o documento foi assinado primeiro em Portugal, pelo diretor do IPAM-Porto, Ricardo José Fernandes Mena. Depois, o acordo foi enviado para o Brasil e selado com a assinatura do presidente do Inep.
Alexandre Lopes ressalta que esse foi o terceiro convênio assinado somente neste ano. Também passaram a aceitar as notas do exame em 2020 o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), localizado no norte de Portugal, e o Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) de Lisboa. “Em 2019, firmamos outros nove, além de renovarmos, por mais cinco anos, os convênios com as primeiras instituições a fechar o acordo, em 2014: a Universidade de Coimbra (UC) e do Algarve (UAIg)”, concluiu.
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O IPAM de Porto oferta cursos na área de marketing e gestão e formou mais de 9 mil alunos em 34 anos, nas modalidades de licenciatura, pós-graduação e mestrado. Faz parte da missão e dos objetivos da instituição desenvolver o espírito científico e empreendedor, estimular o conhecimento dos problemas do mundo atual e promover e valorizar a multiculturalidade e a responsabilidade social.
Ampliação – As oportunidades para cursar o ensino superior fora do país devem crescer ainda mais. O Inep já iniciou tratativas para realizar acordos semelhantes com instituições de educação superior da Espanha.
Enem Portugal – Ao celebrar o acordo, a instituição portuguesa passa a ter, junto ao Inep, acesso facilitado aos resultados dos estudantes que buscam vaga em seus cursos. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.
O Inep ressalta que a responsabilidade pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos sobre essas regras é das instituições de ensino superior portuguesas. Além disso, os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro.
