As matrículas para os alunos da rede municipal de Feira de Santana serão iniciadas no dia 17 de janeiro e vão até 31 de janeiro, para aqueles que já estudam na rede e ainda estão finalizando o ano letivo de 2022. Já para os alunos novos deverão ser matriculados entre os dias 6 e 24 de fevereiro.
De acordo com a secretária de educação, Anaci Paim, os alunos da casa poderão realizar as matrículas na própria escola, dentro do prazo estabelecido.
“Alunos da casa podem confirmar sua permanência naquela unidade. Para aquelas unidades escolares em que o calendário avança até fevereiro, a família confirma e só vai depois verificar se ele vai permanecer no mesmo ano escolar ou não. Se for reprovado, permanece no mesmo ano da escola. Se for aprovado, progride para o ano escolar seguinte. Esse é um processo meramente burocrático, porque ele já se encontra na escola. Os alunos novos, que advém de outras redes, a matrícula estará aberta a partir do dia 6 de fevereiro e deverá ocorrer até o dia 24 de fevereiro”, informou a secretária ao Acorda Cidade.
Ela destacou que a programação da rede municipal leva em conta o calendário da rede estadual.
“É feita uma programação levando em conta esse aspecto, até porque é o município que oferece o transporte para o aluno da rede estadual, e também nós temos escolas municipalizadas, que vão passar a ingressar nesse reordenamento, a partir de 2023.”
Ano Letivo
Conforme a secretária de educação, mais de 70% das escolas encerram as atividades letivas do calendário de 2022 no dia 27 de janeiro. Outras poderão estender o prazo.
“Tem um calendário aprovado, que foi divulgado e definido, em que mais de 70% das escolas encerram dia 27 de janeiro e integralizam, portanto, a carga horária e o número de dias letivos, e outras que tiveram a necessidade de usar alguns sábados durante o período letivo ainda poderão realizar atividades até o dia 13 de fevereiro, com encerramento das ações de registro e cômputo final das avaliações, até o dia 16 de fevereiro. A partir daí, os professores terão o período de férias”, afirmou Anaci ao Acorda Cidade.
A previsão de retorno das aulas em 2023, após o fim do atual calendário letivo, é dia 29 de março.
“A proposta que nós encaminhamos para o Conselho Municipal de Educação, que aprova o calendário, é que tenhamos a condição, após o cumprimento do período de férias, de os professores participarem de um encontro pedagógico, de organização geral e específica, para estruturar o início das atividades, e a previsão é de as aulas começarem no dia 29 de março, que está com alguns sábados letivos sugeridos. O Conselho pode alterar e fazer a proposição de utilizar um maior número de sábados letivos.”
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Municipalização das escolas
A secretária municipal de educação, Anaci Paim, buscou ainda tranquilizar pais e alunos acerca da municipalização de algumas escolas.
“A municipalização faz parte de um cronograma que elaboramos em conjunto em 2021 com a Secretaria de Educação, levantando todas as unidades escolares que ainda têm oferta do ensino fundamental. A educação infantil e anos iniciais é de responsabilidade exclusiva da rede municipal, pode haver concessão para a privada, e quem faz a concessão para a educação infantil é o município através do Conselho Municipal de Educação e quem faz a concessão para anos iniciais é a Secretaria de Educação do Estado. Nos anos finais podemos compartilhar, de acordo com a legislação que está em vigor, tanto do Fundeb quanto do Pacto Federativo. Esse compartilhamento é planejado conjuntamente.”
Dessa forma, a Secretaria de Educação colocou em etapas as municipalizações.
“Fizemos isso com seis unidades escolares em 2021, e agora estamos avaliando e vamos concluir até a próxima semana, pois a Secretaria de Educação é que dá a confirmação final. Nós apresentamos o pleito, mas quem avalia as possibilidades, o remanejamento, dos alunos do ensino médio e está na pauta quatro unidades escolares que serão definidas pelo estado.”
Manifestações
Na avaliação da secretária, é natural que ocorram manifestações da comunidade escolar em torno das municipalizações. No entanto, ela salientou que o processo não traz nenhum tipo de prejuízo.
“É natural que isto ocorra. A família está acostumada a ter aquele tipo de gestão, com aquela situação. Quando ela não está ainda muito bem esclarecida do que vai acontecer apresenta um movimento dessa ordem. Mas a municipalização não prejudica ninguém, muito pelo contrário. Permite uma gestão sistêmica do ensino fundamental em uma só rede. O aluno não tem prejuízo, continua do 6º ao 9º estudando em uma só unidade escolar. Os professores também não sofrem nenhum tipo de alteração com relação à sua vida funcional, porque eles continuam sendo pagos e sendo funcionários do estado. E ficam na escola aqueles que pretendem ficar, que fazem a opção. Já aqueles que por motivo de aposentadoria, benefício de licença, afastamento de qualquer ordem, notificam essa condição no NTE, que faz a transferência para a Secretaria de Educação e retira eles do quadro.”
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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