Mãe de criança atípica é impedida de acompanhar filho até a sala de aula: "Foi taxada como questionadora"

A mãe de uma criança atípica (com Transtorno do Espectro Autista – TEA) foi impedida de entrar na escola municipal Diva Portela para acompanhar o filho até a sala de aula. Diante da situação, ela constituiu um advogado para intervir na situação. Ele esteve na escola na manhã desta quinta-feira (3) para conversar com a vice-diretora. Ao Acorda Cidade, o advogado Gil Fernandes relatou a situação e disse que a mãe foi considerada pela escola “muito questionadora” e por isso foi impedida de acompanhar o filho.

O advogado, que é especialista em direito e acesso a saúde e é pai atípico, lamentou a situação, especialmente em um mês em que se comemora o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Ele relatou a situação.

“Gostaria que isso não estivesse acontecendo, ainda mais um dia após a data que se comemora o dia da consciência da causa autista. Fomos procurados pelos pais dessa criança com autismo reportando que estavam sendo proibidos de acessar a escola para conduzir o filho até a sala de aula. Buscamos apoio com a Câmara de Vereadores, através do vereador Marcos Carvalhal, que nos levou até a Secretaria de Educação. Fomos recebidos pela subsecretária e lá foi explicado que a mãe tinha sido proibida, porque era altamente questionadora”.

Segundo o advogado, os questionamentos da mãe eram para saber por que não tinha sido elaborado um Plano Educacional e porque não existia a presença do professor na sala de recursos no contraturno, sendo que existe essa sala na escola, mas não funciona. “Por cobrar isso desde o ano passado e não obter resposta, ela foi taxada de questionadora, como uma pessoa que briga demais”.

De acordo com o advogado Gil Fernandes, a subsecretária de educação ouviu as demandas levadas por ele sobre essa situação e disse que ia marcar uma reunião com a diretora da escola para apurar os fatos e resolver. Ele defende que o diálogo é o melhor caminho e diz que está buscando essa opção.

“Defendemos a tese que nenhum pai e nenhuma mãe, sob nenhuma justificativa, devem ser proibidos de conduzir o filho até a sala de aula ou de ter o direito de buscar junto a escola as atividades que estão sendo feitas, quem são os professores. Ainda que exista qualquer razão, me parece beirar a discriminação e o capacitismo, a penalização do pai e da mãe com o não acesso a escola. Entendo que o diálogo é o melhor caminho”.

Gil informou que teve acesso a uma pasta desse aluno, um documento interno da escola, onde verificou algumas reivindicações feitas pela mãe. Nesses registros, ela pedia que a professora apresentasse o Plano de Educação e pedia para que a professora relatasse no diário as atividades desenvolvidas pelo aluno em sala de aula. “A criança é não verbal e isso deixa os pais preocupados, por que se não tem o retrato no diário, ela não tem como saber o que aconteceu”, avaliou.

O advogado analisou a conversa com a vice-diretora da escola, realizada nesta manhã, como muito boa e disse que foi feita uma proposta amigável. Ele agradeceu por a vice-diretora ter sido cordial na recepção com ele.

“Propusemos um acordo para que os pais não sejam proibidos de entrar na escola e que seja feita uma reunião para a elaboração do Plano de Educação. Sei das lutas dos professores da rede pública municipal. Hoje me parece que tem um déficit de 13 professores auxiliares nessa escola, então realmente não é fácil para os professores gerirem isso. Mas a conta não pode cair para o aluno, nem para o pai e nem para a mãe da criança atípica, que vive essa luta desde que a criança nasceu, porque é luta para tudo”, disse.

O advogado considera que esse caso é uma violação aos direitos da criança. Já que, conforme relatou ao Acorda Cidade, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outras leis, determinam as obrigações e deixam caro o papel da escola. “Quando eu falo em papel da escola, falo no sentido amplo, a secretaria de Educação precisa cumprir essas normas”, afirmou.

O advogado disse ainda que outra reunião foi agendada com a secretaria de Educação para conversar sobre a questão. Gil Fernandes destacou alguns pontos que defende que devem ser respeitados.

“A prioridade número um é o aluno ter acesso ao que vai garantir para ele diminuir as inabilidades e aumentar as habilidades. A segunda coisa é garantir que não exista capacitismo com os pais da criança. Terceiro, se a gente não conseguir pela via administrativo, vamos buscar a judicialização para garantir o direito. Não estou pedindo nada que não seja direito. Estou pedindo um ajuste, não sou político, sou ativista da causa da pessoa com autismo, sou pai atípico, e o que eu faço não é para mim, é para todos. No final das contas é a sociedade quem ganha quando essas crianças têm seus direitos garantidos. Se não tiver acesso à saúde e educação, qual o futuro dessas crianças? Inclusão e conscientização hoje ainda é uma grande mentira”, lamentou.

O que diz a escola

O Acorda Cidade esteve presente na reunião entre o advogado e a vice-diretora e ouviu a versão da escola. Além de vice-diretora, kheily Tiara também é professora da escola Diva Matos Portela. Ela contou que houve uma discussão da mãe desse aluno com uma professora na frente das crianças e frisou que a determinação para os pais não acompanharem os filhos até a sala de aula é uma diretriz da escola e que vale para todos os pais.

“Em um determinado dia ela veio até a escola, foi até a sala e falou algumas coisas com a professora na frente da turma. Ela também se dirigiu a mim com ofensas, colocando o dedo no meu rosto e por conta disso, nos demais dias, ficou combinado de que ela deixaria o filho na porta e a cuidadora levaria para a sala. Todas as crianças ficam no segundo portão e se direcionam para a sala de aula. Quem tem cuidador, ele leva a criança até a sala. Nenhum pai tem acesso a sala de aula, a não ser que seja agendado um momento para conversar com o professor, e mesmo assim essa conversa não é na porta da sala. Essa é uma política da escola”, esclareceu.

kheily Tiara informou que a escola Diva Matos Portela tem cerca de 40 crianças atípicas e que elas desenvolvem atividades adaptadas para elas. A vice-diretora reconheceu que não há uma quantidade de auxiliares e cuidadores suficientes para atender a toda demanda.
Com relação ao aluno que a mãe foi impedida de acompanhar até a sela de aula, a vice-diretora disse que ele desenvolve todas as atividades “do jeito dele e no tempo dele” e disse que as professoras descrevem diariamente a rotina do aluno no diário.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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