A primeira fiscalização feita pelo Ministério da Educação (MEC) no Programa Universidade para Todos (ProUni) identificou 631 alunos que recebiam bolsas para estudar em faculdades particulares e, ao mesmo tempo, estavam matriculados em universidades públicas. O pente-fino descobriu ainda que 598 estudantes tinham automóveis caros, 561 mostraram ter rendimento incompatível com o ProUni e 34 já tinham diploma de curso superior. No total, 1.766 estudantes não mais receberão a bolsa do governo.
O ProUni é um programa do governo federal que dá bolsas a alunos carentes em universidades particulares. Quase 400 mil estão incluídos. A análise feita pelo ministério também levou ao desligamento de 15 instituições que ofereciam vagas em quantidade abaixo do acertado com o governo. Desse total, seis entidades têm fins lucrativos e se aproveitaram da isenção de tributos.
A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, explicou que nem todos se beneficiaram das bolsas de forma fraudulenta. Uma parte dos alunos aumentou a renda ao longo do curso. Quando esses salários chegaram a cifras incompatíveis com o programa, os estudantes foram desligados.
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As vagas são limitadas.
Porém, os que receberam o benefício de má-fé terão os nomes encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU). Eles deverão ser processados e, se condenados, obrigados a ressarcir os cofres públicos. Os nomes das instituições serão encaminhados à Receita Federal e elas poderão ser obrigadas a pagar ao governo o que deixaram de recolher em função do benefício. Mas as faculdades sem fins lucrativos não sofrerão punição, pois não dispunham de novas reduções de tributos
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
