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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou, nesta sexta-feira (9), um link para a consulta sobre o direito à Bolsa Presença. A iniciativa faz parte do programa Estado Solidário, do Governo do Estado, e concederá R$ 150 para as famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cadastradas no Cadastro Único (CaDÚnico). A Bolsa Presença visa promover a permanência dos alunos na escola, fortalecer a aprendizagem e estreitar a relação com a escola, durante este período de pandemia do novo Coronavírus.
A consulta pode ser feita através do sistema Siadiante, da SEC, pelo endereço https://bit.ly/2Ri1WrX. Quem não tem acesso à internet, poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema.
Na consulta, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do responsável pela família. O aluno pode consultar o NIS no Cartão Cidadão, na Carteira de Trabalho (CTPS) ou nos extratos de FGTS. Outra alternativa é a consulta pela internet, a partir do número do CPF, no portal Meu INSS https://bit.ly/3fT5g7j ou através do aplicativo "Meu CadÚnico” https://bit.ly/31Y7kCT.
O auxílio será pago através de um cartão que será entregue pela SEC à família do aluno. As datas da entrega do cartão e do recebimento da primeira parcela ainda serão divulgadas pela SEC.
"A Bolsa Presença se soma aos outros benefícios direcionados pelo Estado aos estudantes da rede estadual de ensino: o vale-alimentação estudantil e o programa de monitoria do Mais Estudo. Juntos, os três programas representam um investimento superior a R$ 410 milhões de recursos próprios do Estado, o que mostra a preocupação do nosso governador Rui Costa com os estudantes e suas famílias", afirmou o superintendente de Gestão da Informação da SEC, Rainer Guimarães, que também citou o Programa Educar para Trabalhar, que também faz parte do Estado Solidário e ofertará 200 mil vagas de cursos de qualificação profissional aos estudantes da rede estadual.
O valor de R$ 150 da Bolsa Presença é por família, mas o aluno pode acumular com os demais benefícios que recebe, ou seja, os R$ 55, por parcela, do vale-alimentação estudantil e os R$ 100 se for monitor do Mais Estudo.
As condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que esteja matriculado (aulas remotas e/ou presencial), com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.