Pais, mães, professores e estudantes se manifestaram na manhã desta quinta-feira (10) para exigir da prefeitura o retorno das obras de reforma da Escola Municipal Faustino Dias Lima, localizada no conjunto Feira VII, em Feira de Santana.
Segundo a comunidade escolar, a reforma foi iniciada em 2020, em meio à pandemia de Covid-19, mas foi paralisada em novembro de 2021. Com os retornos das aulas presenciais, os estudantes foram relocados para um prédio na Avenida Maria Quitéria, e a Secretaria de Educação disponibilizou um ônibus para transportar os alunos até o local provisório.
Mãe de um estudante matriculado na escola, Leidiane Filomena afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que por conta dessa reforma muitas crianças do bairro ficaram sem estudar. Além disso, ela não está satisfeita com a ida do filho todos os dias para o centro da cidade.
“Tenho um filho aqui, e também já estudei aqui nessa escola, só que a escola está parada, as crianças ficaram um tempo sem estudar e para voltarem, tiveram que pegar transporte para ir para outra escola na Avenida Maria Quitéria. Se eu coloquei meu filho aqui no bairro, quero que ele fique aqui. Se eu quisesse que ele fosse para o centro da cidade, tinha colocado lá”, reclamou.
O professor João Oliveira confirmou que a escola foi transferida para a Maria Quitéria há cerca de 1 ano.
“Antes de ir para lá, queriam colocar a gente em um galpão aqui completamente insalubre, a gente deu até sorte, mas lá também não é apropriado para uma escola do nosso porte. Aqui, como você está vendo, a escola está praticamente abandonada. Essa reforma começou para ampliar salas e ajeitar o que estava desorganizado, e ficamos sem esse espaço, que estava previsto pra terminar no início de 2021 e até hoje nós não temos uma resposta, a obra está parada. E estava cheia de entulho, vieram tirar esses dias, porque os moradores do local reclamaram, porque há boatos de que estavam usando esse espaço para coisas ilícitas”, afirmou o professor.
Ele acrescentou que a escola está funcionando em um prédio de uma maneira muito complicada, que não tem quadra para a prática de educação física, as salas são extremamente apertadas, a cozinha insalubre e não tem ventilação.
“O espaço é muito inadequado e tem esse problema do ônibus, que aquele trecho ali que pega o Tomba, o fluxo é grande e atrasa o horário, o que compromete o rendimento pedagógico dos alunos, então é totalmente desvantajoso. O problema é que não temos uma sinalização da Secretaria de Educação dando uma resposta de quando vai terminar, nenhum sinal em relação a isso, e quando a gente chega lá eles dizem simplesmente que o contrato acabou e tem que fazer com uma empresa nova. E quando é que vai fazer essa nova licitação? E se o contrato acabou, porque outras escolas da mesma comunidade foram reformadas? Só nossa escola que não estão fazendo nada. E outra coisa é que se alegarem que não tinha material, é mentira, porque chegaram vários materiais para a reforma, e depois que abandonaram a reforma, os carros da própria prefeitura vieram para retirar os materiais daqui, então o nosso material foi usado em outras escolas e a nossa ficou à míngua”, protestou o professor.
A professora Mirian Alda de Oliveira Santos declarou que a obra começou em 2020, na pandemia e naquele período a escola passou a funcionar com aulas remotas, então dava para concluir a reforma.
“O ano passado parou e tem quase um ano essa obra parada, e a gente agora está indo trabalhar na Avenida Maria Quitéria, tem um ônibus para levar os alunos, mas eles correm risco dentro do veículo, e a escola de lá é muito menor do que a daqui e não tem espaço suficiente, não tem muitas salas. O que a gente quer é que conclua nossa reforma, queremos uma explicação, porque o governo não nos explica por que parou. Nós perdemos muitos alunos por conta da distância e no ano passado a gente tinha mais de 500 alunos, mas esse ano não chega a 400, porque muitas mães tiraram seus filhos, devido à distância, o risco que corre”, disse.
Ela relatou ainda que no início do ano, um aluno foi atingido por uma pedrada dentro do ônibus e teve que ir para o hospital levar pontos na cabeça.
“Então a gente está exigindo que acabem com esse transtorno, por isso estamos reunidos aqui na frente da escola e pedindo uma resposta do governo municipal. A obra está parada em novembro do ano passado, e começou em 2020. Convocamos a comunidade escolar para exigir o retorno da reforma e a conclusão”, completou.
Em contato com o Acorda Cidade, a secretária de educação do município, Anaci Paim, informou que a secretaria fez este ano várias licitações e que as obras estão em andamento, e acompanhando o desempenho de outras empresas que já estavam executando as obras há mais de dois anos e que solicitaram realinhamento de preço ou prazo para renovação, e encaminharam a documentação posteriormente.
“Foi o que ocorreu com a reforma da escola Faustino Lima. Esta unidade escolar estava em reforma e a empresa teria que renovar o contrato no ano passado, e quando trouxe a documentação foi posterior ao prazo permitido para esta renovação, portanto foi encaminhado um expediente para a procuradoria jurídica recomendando rescindir o contrato, exatamente porque não havia mais a condição de cumprir o prazo anteriormente estabelecido. Um novo processo de licitação está já em providência para que seja divulgado e selecionar nova empresa que vai assumir a continuidade da obra e encerrar, portanto, a reforma da escola Faustino Lima”, afirmou a secretária.
Ela frisou que a continuidade de qualquer obra depende exatamente da operacionalização das ações pelas empresas, da medição que é fiscalizada mês a mês, para que realmente cumpra o prazo que está definido em contrato.
“No caso da escola Faustino Lima, tinha necessidade de prorrogação, mas não encaminhou a documentação em tempo hábil, e não encaminhando a documentação, não tem como renovar o contrato. Por isso foi feito o destrato e feita nova licitação. Os alunos precisavam continuar os estudos, e a própria direção da escola, com o apoio da comunidade, identificou uma unidade escolar que funcionava para a rede privada, e nós fizemos o aluguel desse prédio até concluir a reforma. Os alunos estão cursando, e tendo o apoio do transporte para o seu deslocamento. Assim que concluir a construção do Faustino, eles retornarão para o seu ambiente original”, garantiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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