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O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), divulgou na última sexta-feira (11), uma nova lista de escolas validadas para participação no Eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE).
Na Bahia 163 escolas estão na lista sendo duas em Feira de Santana: Colégio Estadual Joao Durval Carneiro e a Escola Estadual Doutor Gamaliel.
A lista foi divulgada no site do MEC, junto a uma nota que expõe dados sobre o processo de validação.
Com a divulgação dessa nova lista, o Programa passa a atender todas as escolas indicadas no critério Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), igual ou inferior à média 3,5. A lista é composta por 841 escolas distribuídas em diversos estados, sendo escolas com Ideb 3.4 e 3.5.
O Apoio Técnico e Financeiro é o primeiro dos três eixos que estruturam o PBE. Esse eixo procura focalizar a política pública proposta nas escolas que atendem às populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica e escolas que apresentam índices de fluxo escolar e aprendizagem mais baixos.
O Programa Brasil na Escola tem por objetivo induzir inovações e estratégias para assegurar a permanência e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, apoiando a execução das metas 2 e 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 13.005/2014.
As escolas selecionadas e validadas pelo MEC deverão realizar a confirmação de interesse em participar do Programa e elaborar seu planejamento até 11 de março de 2022 por meio do módulo do PDDE em: https://pddeinterativo.mec.gov.br/.
Os tutoriais quanto aos procedimentos para realizar a confirmação de interesse e planejamento estão disponíveis em: https://www.gov.br/mec/pt-br/brasil-na-escola/eixos-do-programa.
A lista de escolas contempladas no Eixo Apoio Técnico e Financeiro está disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/brasil-na-escola/escolas-validadas-3-4-e-3-5.pdf.