Diretor de faculdade relata sobre impacto da pandemia nas unidades de ensino e a realidade das aulas remotas

^{Rachel Pinto}

A pandemia da covid-19 trouxe uma nova realidade para a educação do país. Instituições de ensino, estudantes e educadores tiveram que se adaptar ao cenário das aulas remotas e online e também aos novos desafios e aprendizados,

O advogado e professor Carlos Joel Pereira, diretor do Centro Universitário Regional do Brasil (Unirb), abordou essa situação em entrevista ao Acorda Cidade e também falou sobre as discussões relacionadas ao retorno das aulas presenciais. A instituição tem 18 anos de história e, segundo dele, e as aulas remotas têm tido um resultado positivo em diversos aspectos.

“Fomos surpreendidos e estávamos com um planejamento para implantar um projeto de EAD credenciado. Fomos surpreendidos com a necessidade de em menos de 30 dias fazer funcionar uma plataforma que estava prevista para ser instalada no final de 2020. Foi satisfatório do ponto de vista da aplicação desse processo, mas foi uma surpresa. Então nós tivemos que tomar todas as providências necessárias, fazer investimentos, modificar a cultura, a cultura do ponto de vista administrativo, do ponto de vista do aluno, do ponto de vista do professor e tem sido bastante satisfatório. Estamos alcançando o êxito dentro do propósito e foi a nossa iniciativa inicial”, disse.

Crise X pagamento da mensalidade

Carlos Joel relatou que em função da crise econômica, do desemprego e mesmo tendo a possibilidade de acessar o desconto descontos na mensalidade muitos alunos estão abandonando os cursos. De acordo com ele a Unirb tem ficado muito atenta a todas essas questões e buscando ter sensibilidade a cada caso.

“Nós entendemos que a crise vem desde 2014, por isso que as instituições de um modo geral elas têm feito dentro das suas possibilidades descontos em mensalidades de forma. Intervenções externas de pessoas que não conhecem o processo gerencial de uma instituição de ensino me parece esdrúxulo, porque só a instituição sabe que ela pode, ou não ofertar de desconto em mensalidade. Então houve resistência das instituições nesse sentido, mas elas já praticam e em Feira de Santana nós temos aí hoje um volume de cursos significativos no presencial e quase na sua totalidade têm descontos que variam entre 30 e 50% no valor da mensalidade o que já existia de antes por lei, porque intervenções dessa natureza externas, elas só complicam o relacionamento dos alunos com a instituição. Nós estamos muito atentos com uma sensibilidade muito grande no sentido de identificar aquelas pessoas que têm dificuldades no pagamento e condições para que isso não seja motivação de abandono por parte do aluno”, explicou.

Descontos durante a pandemia

O diretor da Unirb criticou ainda o projeto sancionado pela Assembleia Legislativa da Bahia que obriga as instituições a aplicar os descontos e frisou que o Sindicato dos Mantenedores do Estado da Bahia acionou judicialmente para suspensão dessa obrigatoriedade. Na opinião dele, a autonomia das instituições não deve ser ferida.

“Nós já acionamos também via as instituições com uma liminar e estamos trabalhando no sentido que essa autonomia da instituição não seja ferida por iniciativa populista de parlamentares que não cuidam das suas obrigações e ficam interferindo na atividade econômica sem conhecer sem saber como funciona as operações. Eu presido o sindicato dos Mantenedores do Estado da Bahia, sou diretor da Associação Nacional de Ensino Superior, e presidente da Comissão de Ensino Superior da Federação Nacional de Escolas Particulares. Já barramos a nível nacional. Todos os estados que aconteceram as decisões judiciais. Do ponto de vista de assustar este modelo de intervenção que ele é manifestamente incondicional e apenas uma forma que o político encontra e se exibindo, de aparecer de forma perversa com próprio cidadão, porque no momento que ele interfere na vida de uma empresa, ele está possibilitando inclusive o fechamento dessas empresas, e escolas já estão fechando por ausência de condições de funcionamento e com a intervenção deste título implica automaticamente na demissão de no mínimo 30% dos empregados. Essa lei se aplicada, nós vamos atribuir a assembleia e ao deputado que fez por iniciativa 30% de demissões de funcionários e professores que serão obrigatoriamente demitidos em função da aplicação desta lei caso ela aconteça”, disse.

Segundo Carlos Joel, a Assembleia não tem competência legislativa para tratar de assunto relacionado a contratos, muito menos preço de mensalidade. Ele frisou que este tema está consolidado no Supremo Tribunal Federal em dizer julgados já no Supremo e aponta de forma objetiva. De acordo com ele, só a União pode legislar sobre direito civil e o contrato é uma peça do direito civil.