Andrea Trindade
Milhares de estudantes da rede municipal de ensino, de Feira de Santana, ainda não iniciaram as aulas, mesmo após a suspensão da greve dos professores. Conforme denunciou a presidente da APLB Feira, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, ainda há muitas turmas sem professor.
Além disso, diversas escolas da rede ainda enfrentam, segundo Marlede, problemas com falta de materiais, de merenda, de funcionários ou precisam de reforma. A Escola Monsenhor Mário Pessoa, no bairro Cidade Nova, é uma das que precisam de reforma. Segundo relatos de pais de alunos, há falta de professores, principalmente para o 1º ano.
Segundo a sindicalista, das 206 escolas do município, apenas 14 não estão com problemas. Ela informou ao Acorda Cidade, que a Escola Ernestina Carneiro, no bairro Rua Nova, que foi municipalizada, tem cerca de 800 alunos sem aula, por falta de estrutura física.
Foto: Reprodução/Instagram
Diante deste cenário, representantes do sindicato, país, funcionários e estudantes estiveram nesta terça-feira (19), no Ministério Público Estadual para cobrar resposta sobre as denúncias realizadas sobre as condições das unidades de Ensino.
De acordo com a APLB, “o Ministério Público informou que o processo está sendo encaminhado e que estão sendo realizadas as visitas nas escolas denunciadas. Ficou também acordado a realização de reunião com o promotor responsável pela pasta da Educação, Audo Rodrigues, com uma comissão constituída pela diretoria do sindicato, representante da base da categoria e pais de estudantes.”
Foto: Reprodução/Instagram
Marlede destacou que a greve dos professores foi suspensa, mas os problemas denunciados durante o movimento continuam.
“Das 206 escolas de Feira de Santana, 14 escolas não estão com problemas para funcionar. As demais estão com problemas de falta de merenda, falta de material, falta de carteira,falta de professores, tem escola que precisa de 20 professores, e só tem 14, tem escola que não iniciou o ano letivo. Tem a Escola Municipal Deocleciano Martins da Silva, no povoado de Pé de Serra (distrito de Maria Quitéria), que também não começou o ano letivo porque a escola ainda está em reforma, enfim, esta situação está preocupante. Neste sentido nós buscamos o Ministério Público para que possa ser cobrado do poder público, do Governo Municipal, o andamento do ano letivo deste município. Quando tem greve basta um dia de greve e recai sobre os trabalhadores a responsabilidade, mas não somos os responsáveis. A greve durou dez dias, foi suspensa, e agora as escolas continuam com os mesmos problemas que estavam antes, falta de merenda, de carteira, de professor, de funcionários, falta de reforma, então, é um caos o que estamos vivendo”, declarou.
Salário dos professores
Na segunda-feira (18) a diretoria da APLB Sindicato se reuniu com a secretária Anaci Paim, na Secretaria Municipal de Educação (Seduc) em busca de uma resposta também sobre a pauta de reivindicação da categoria: reajuste salarial, mudança de referência e de carga horária e pagamento dos precatórios.
Sobre o reajuste, Marlede destacou em entrevista ao Acorda Cidade, que não sabe quando será feito, porque o prefeito Colbert Martins Filho baixou um decreto de reajuste, sem passar antes por discussão na Câmara Municipal.
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“Todos sabem que o prefeito, em plena greve, baixou um decreto, mas quero dizer a todos, que não existe reajuste por decreto, no dos municípios passa antes pela Câmara de Vereadores. Tem que mandar Projeto de Lei e ser aprovado pelo Poder Legislativo. Não sei como vai ficar o reajuste de Feira porque o que o prefeito fez é ilegal e inconstitucional”, afirmou.
Sobre a mudança de referência e a alteração de carga horária, Marlede informou que a secretária está analisando os processos, e quanto ao plano de carreira, a discussão da reformulação deve ser iniciada a partir da semana que vem.
“Ela disse que vai despachar e vai dar uma resposta nos próximos dias sobre o encaminhamento, tanto na alteração de carga horária, que tem processos de 2016, quanto da mudança de referência. Então, vamos aguardando, mas ficou o compromisso de que o mais breve possível vai ser viabilizado para publicação do governo sobre a alteração de carga horária e mudança de referência. Sobre plano de carreira, a secretária coloca pra gente a indicação de dois nomes que já enviamos para que a partir da próxima semana comece a discutir a reformulação do plano de carreira, já que a gente tem uma minuta pronta desde 2016, e que o plano de carreira de Feira é de 1992”, disse.
Com relação aos precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a APLB já protocolou a lei e a solicitação do pagamento.
“A secretária pediu para que a gente entregasse a lei, porque o pagamento dos precatórios é lei que foi feita pelo Congresso Nacional, pelo senado e promulgado agora pelo presidente da república. Então, pagar precatório do Fundeb agora não tem nada de ilegal, como o prefeito vinha colocando. Ele queria ter uma fundamentação de legalidade, então tem lei agora, e por isso a secretaria pediu e nós já protocolamos e encaminhamos a lei e a solicitação do pagamento dos 60% dos precatórios”, afirmou.
Conforme explica a Agência Senado, o valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. A lei especifica que os valores pagos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados aos salários ou às aposentadorias.
Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006), Fundeb (2007-2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares nesses períodos, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais.
Ainda segundo a Agência Senado, o projeto estabelece que os estados e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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