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O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado independente ligado ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana no Diário Oficial da União a súmula de um parecer a respeito do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, e sobre obras em geral que contenham trechos considerados racistas e que são distribuídas em escolas públicas.
O parecer aponta assuntos tratados com preconceito no livro, como os negros e as religiões africanas, quando se refere à "personagem feminina e negra Tia Anastácia e as referências aos personagens animais tais como urubu, macaco e feras africanas". Em um trecho do livro, por exemplo, a personagem Emília (do Sítio do Pica-Pau Amarelo) diz: "É guerra, e guerra das boas. Não vai escapar ninguém – nem Tia Nastácia, que tem carne negra".
A obra de Monteiro Lobato faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) e é distribuída em escolas públicas de todo o país.
Livro 'Caçadas de Pedrinho', de Monteiro Lobato (Foto: Divulgação)
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O parecer afirma que o programa segue critérios estabelecidos pela Coordenação-Geral de Material Didático do MEC para a seleção de títulos, e um dos critérios é primar pela "ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações". Sendo assim, o texto sugere que livros com teor semelhante não sejam selecionados no PNBE ou, caso sejam, a Coordenação-Geral de Material Didático e a Secretaria de Educação Básica do MEC deverão exigir da editora a inserção de uma "nota explicativa" com esclarecimentos ao leitor sobre a presença de estereótipos raciais na literatura.
"Esta providência deverá ser solicitada em relação ao livro Caçadas de Pedrinho e deverá ser extensiva a todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante". diz o documento, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do CNE.
Outro trecho do parecer afirma que o governo deve implementar política pública que busque "formar professores que sejam capazes de lidar pedagogicamente e criticamente" com "obras consideradas clássicas presentes na biblioteca das escolas que apresentem estereótipos raciais".
O site do G1 entrou em contato com a conselheira Nilma Lino Gomes, relatora do parecer. Por e-mail, ela confirmou que o intuito não é proibir obras como "Caçadas de Pedrinho" das escolas. "O parecer segue as recomendações e critérios do próprio MEC para análise das obras literárias a serem adotadas no PNBE", disse.
Nilma destacou o critério de primar pela ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações, o que pode impedir que outras obras clássicas que tenham teor racista entrem em programas como o Biblioteca na Escola. "Recomenda-se que este princípio seja realmente seguido para análise de todas as obras do PNBE, quer sejam elas clássicas ou contemporâneas."
texto do parecer ainda não foi homologado pelo Ministério da Educação. Ele segue agora para as mãos do ministro da Educação, Fernando Haddad, que irá analisá-lo e, se necessário, consultar secretarias do MEC e especialistas para colocar ou não em prática as ações indicadas no parecer. Segundo a assessoria do ministério, não há prazo para a decisão. (As informações são do G1).
