O Conselho Municipal de Educação (CME) de Feira de Santana publicou nesta quarta-feira (4) a Resolução CME nº 93/2024, que oficializa o calendário escolar da rede pública municipal para o ano letivo de 2025. O documento estabelece as diretrizes para o cumprimento das atividades educacionais, com destaque para a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, conforme determina a Lei nº 9.394/96.
O ano letivo de 2025 terá início em 6 de fevereiro, após a realização da Semana Pedagógica, marcada para os dias 3 a 5 do mesmo mês. Entre os principais períodos do calendário, destacam-se:
Férias docentes: 2 a 31 de janeiro;
Recesso do 1º semestre: 20 a 27 de junho;
Encerramento do ano letivo: 17 de dezembro;
Período de recuperação e avaliação final: 19 a 22 de dezembro;
Conselho de Classe e publicação de resultados finais: 23 de dezembro.
O calendário prevê a realização de 200 dias letivos, com atividades distribuídas entre fevereiro e dezembro.
📲 😎SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp e receba as principais notícias do dia.
O acompanhamento do cumprimento do calendário ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, do próprio CME, dos conselhos escolares e das gestões escolares. A resolução também reforça a obrigatoriedade da divulgação do calendário para toda a comunidade escolar, assegurando transparência e acesso às informações.
Feriados e recessos escolares
O calendário contempla feriados nacionais, estaduais e municipais, além de recessos específicos. Entre os destaques estão:
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Sistema de matrícula da Secretaria de Educação de Feira de Santana é bloqueado devido a 10 meses de atraso do pagamento
O sistema utilizado pela Secretaria de Educação de Feira de Santana para matrículas, registro de notas e fechamento de cadernetas está fora do ar. A Wimaxi Tecnologia, responsável pela gestão do sistema Sagres informou ter bloqueado temporariamente o serviço devido à inadimplência da Prefeitura. A empresa divulgou uma nota pública explicando a situação. Na nota, […]
Feira de Santana
Colégio Santo Antônio: 62 anos de tradição, ensino de qualidade e valores humanistas
O CSA possui uma taxa de renovação de matrícula alta: de cada 10 alunos, 9 continuam na instituição após a conclusão de um ano letivo.
Oportunidade
Uesb realiza seleção Reda para técnicos de nível médio e superior
O processo seletivo será realizado para as funções temporárias com carga horária variada entre 30 e 40 horas semanais.
Educação
Eduefs: editora da Uefs lançou quase 50 livros em 2024
A editora promoveu no último dia 17 um encontro para apresentar novas obras nas áreas de literatura, infanto-juvenil, antropologia e educação.
Carnaval: 3 a 5 de março;
Micareta de Feira de Santana: 25 a 28 de abril;
Corpus Christi e recesso junino: 19 a 29 de junho;
Independência da Bahia: 2 de julho;
Dia da Consciência Negra: 20 de novembro.
Penalidades por descumprimento
A resolução prevê que eventuais descumprimentos ou alterações no calendário, sem autorização prévia do CME, poderão resultar em penalidades aos servidores municipais envolvidos, de acordo com a legislação vigente.
Compromisso com a qualidade educacional
O presidente do CME, Marcelo Augusto Daltro Martins, destacou que o calendário reflete o compromisso de Feira de Santana com a educação de qualidade, garantindo a organização necessária para que as metas curriculares sejam alcançadas de forma eficiente e participativa.
A íntegra do calendário escolar está disponível no Diário Oficial do Município, edição desta quinta-feira (5), e pode ser acessada pelo site oficial da Prefeitura de Feira de Santana.
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
