Dar retorno social sobre metas e estratégias contidas no Plano Municipal de Educação (PME). Esse é um dos objetivos da Reunião Ampliada, promovida pela Comissão de Avaliação e Monitoramento do PME, nesta terça-feira (3), às 14h, no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva (onde funcionou o Feira Tênis Clube).
Presidente da Comissão, a representante da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc), Karina Macêdo deu detalhes sobre iniciativa.
“Esse momento se chama Reunião Ampliada porque tem presença de outros protagonistas da educação feirense extracomissão, a exemplos de professores, gestores e estudantes, além de representantes de órgãos, como Câmara Municipal de Vereadores”, pontuou.
Ainda conforme a presidente, encontro tem público específico já convidado, mas ainda neste ano Comissão promoverá Audiência Pública, que contempla maior participação popular, sobre o Plano Municipal de Educação. Ela acrescentou que o PME envolve instituições públicas (municipais e estaduais) e privadas.
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Plano Municipal de Educação
O PME, instituído pela Lei n° 3.651, de 16 de dezembro de 2016, segue diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e visa assegurar que metas e estratégias estabelecidas na referida Lei sejam cumpridas pelas instituições que atuam com políticas educacionais em Feira de Santana. Plano, que vale 10 anos, vence em 2026.
Comissão de Avaliação e Monitoramento do PME
Grupo é formado a partir de solicitações da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) às instituições educacionais para que indiquem seus representantes. Criada através do Decreto Municipal nº 13.023, de 1º de setembro de 2023, Comissão tem seguintes membros:
- Karina Macêdo (Seduc)
- Cassia Braz (Sociedade civil)
- Eduardo Gonçalves (Câmara Municipal de Vereadores)
- Francisco Santos (Uefs – Universidade Estadual de Feira de Santana)
- Indaiara Carvalho (Conselho do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
- Jussara Pinho (Conselho Municipal de Educação – CME)
- Marcly Pizzani (Instituições de Ensino Superior privadas)
- Marlede Oliveira (APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia)
- Maria Perpetua de Araújo (Núcleo Territorial de Educação – NTE 19)
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