Com projeto aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sancionado pelo governador Rui Costa (PT) nos últimos dias, o pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores da rede estadual deve repassar, ao todo, R$ 1,4 bilhão aos profissionais. A informação foi confirmada ao site parceiro do Acorda Cidade, Bahia Notícias pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
“A lei que foi aprovada estabelece mais do que o mínimo, mais do que 60%, estabeleceu 80% para os professores, o que dá R$ 1,4 bilhão a ser distribuído aos professores”, disse o titular da Sefaz estadual. Ele, contudo, não informou o montante referente aos 20% que ficaram com o Estado.
Na última quarta-feira (21), a AL-BA aprovou o projeto que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores (relembre aqui). O projeto foi aprovado sem emendas e com o repasse de 80% do valor principal. Na sessão extraordinária, os professores da rede estadual estiveram presentes e reclamaram da forma de aprovação do PL. Eles reivindicavam os juros e correções sob o valor.
O governo prometeu pagar os precatórios até o dia 30 de setembro, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado. De acordo com a gestão estadual, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito até essa data. Os valores correspondentes aos 10% restantes devem ser pagos até o fim do ano. A lista com o nome dos professores aptos a receberem o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) pode ser consultada aqui.
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Professores recebem pagamento de precatório do Fundef até o dia 30 de setembro
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Fonte: Bahia Notícias
Professores de SP não recebe nada!, cadê nosso direito.A secretaria da fazenda e planejamento nem responde.
Só esqueceram de dizer que o governo federal repassou quase 4 bilhões resultantes da atualização da dívida. Deste valor, 60% deveriam ter sido rateados entre os profissionais da educação. Entretanto, o sr governador rateou apenas o valor principal da dívida, ou seja, os juros e mora ninguém viu… Ainda faz propaganda como se fosse bonzinho e nos tivesse fazendo um favor!!
Quero receber o meu também
O montante de 4bilhoes somente 1.400.000,00: serão repassados aos professores, o restante foi surrupiado pelo governo do PT…
Preciso e tenho direito de receber o meu precatório mesmo sendo professora municípal é um direito meu
Reda com duas matrículas e períodos diferentes como fica?
E MG quando será?
E quanto aos precatórios federais? Ninguém diz qdo irá sair
E os professores municipais como ficam? E os prefeitos serão investigados dessa vez por não repassarem os precatórios aos profissionais da educação e nem investir na educação? Eles desaparecem com o dinheiro público e o governo federal deixa por isso mesmo! Por isso que não vamos para frente!
Gostaria de saber se quem trabalhou com PST tem direito de receber precatórios do fundeb
E o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores municipais?
Quando será pago o precatório da cidade de Betânia Pe
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