Rachel Pinto
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana uma audiência pública em defesa Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e com mais recursos da União.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica e atualmente é responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios). O Fundeb tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Após essa data, o regime de cooperação ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país.
Movimentos sociais de todo o país e de trabalhadores em educação estão se mobilizando para que o Fundeb seja mantido. Em Feira de Santana, a audiência pública foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) e teve a participação do secretário municipal de educação, lideranças políticas e professores
A presidente da APLB, Marlede Oliveira disse que a lei determina que o Fundeb encerre em 2020. No entanto, sem os incentivos desse fundo, a educação no país ficará prejudicada. Ela frisou que a possibilidade desse acontecimento tem sido motivo de preocupação de toda a categoria.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
“Por isso nossa preocupação. Então fizemos esse debate aqui, convocamos a professora Eremita Mota, que é presidente da Comissão de Educação. E ela nos atendeu para esse debate que é muito importante. Porque a reformulação do plano de carreira que nós queremos, por exemplo, isso tem que ter dinheiro. Para a educação avançar e melhorar no país tem que ter investimento e investimento é ter dinheiro, e aí, esse dinheiro vai vir de onde? Do pré-sal? E hoje o Governo Federal só repassa para os municípios a mais, 10% dessa complementação. Nós queremos que até esses 10 anos se estendam para 30%, então foi daí, essa preocupação da melhoria da educação que nós convocamos essa audiência pública”, salientou.
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O secretário municipal de educação Marcelo Neves também considerou a audiência pública importante e para ele, há uma expectativa que apesar da previsão legal de extinguir o Fundeb, haja alguma emenda constitucional que assegure incentivos financeiros na mesma perspectiva.
“Nós fomos convidados pela APLB para a audiência pública e o Fundeb com certeza estará extinto no final de 2020, porque a lei prevê essa extinção, mas já tramita no congresso, assim com o Fundef foi extinto também em 2007, já existem vários projetos de lei, de emenda constitucional para garantir um Fundeb permanente ou outro nome que os legisladores dão para o novo fundo que financiará a educação pública brasileira. Então há uma expectativa muito grande, o município acompanha porque tem um impacto direto essa questões financeiras, mas a gente espera, que não só seja renovado o Fundeb ou com outro nome e que venha inclusive com uma carga de recurso melhor dos municípios”, destacou.
O secretário declarou que a extinção do Fundeb pode trazer prejuízos tanto para os professores como para os alunos.
A veredora Eremita Mota, presidente da Comissão Municipal de Educação ressaltou que o Fundeb traz melhorias para a educação e que todos municípios que tem o fundo, são bem representados.
“Os 50% dos gastos na educação vem desse Fundeb que é um gasto adquirido através de impostos direcionados a educação, então é uma medida para melhorar a qualidade da educação”, comentou.
Na opinião de Eremita, a extinção do Fundeb pode gerar um grande retrocesso para a educação e por esse motivo as reivindicações dos movimentos sociais e dos trabalhadores em educação precisam acontecer.
“Ao longo dos anos, vem acontecendo vários retrocessos em relação a educação. Eu acredito que se acabar é mais um retrocesso na educação. Eu quero acreditar que, os próprios governantes, dirigentes de sindicatos da APLB possam trabalhar para que isso não venha a acabar, porque a educação vai ter um grande prejuízo, já que a maioria dos municípios, 50% de toda a estrutura de uma educação vem do Fubdeb, então imagine aí que prejuízo terá. Faço uma avaliação positiva da audiência públiva porque onde há uma reivindicação, há progresso. As reivindicações tem que acontecer, principalmente pela categoria que representa a educação que é a APLB. Essas reivindicações estão acontecendo em todo o estado desde ontem, em todo Brasil para que esse recurso que é o Fundeb venha ser garantido na verdade nessa categoria”, finalizou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
